Comarca de Santa Maria das Barreiras será implantada em agosto

A manhã desta segunda-feira (27) foi marcada por um momento histórico para o município de Santa Maria das Barreiras, no sul do Pará.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargador Roberto Gonçalves de Moura, esteve na cidade para anunciar oficialmente a implantação da Comarca local — uma conquista aguardada há anos pela população.

A criação da Comarca representa um avanço significativo para o acesso à Justiça, já que o município deixará de ser vinculado à Comarca de Conceição do Araguaia. Com isso, moradores passarão a contar com serviços judiciais mais próximos, ágeis e eficientes, reduzindo deslocamentos e garantindo maior celeridade nos processos.

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O desembargador Roberto Gonçalves de Moura foi recepcionado pelo prefeito José Barbosa de Faria, o Mussum, pelo presidente da Câmara Municipal, Marcão da Serra Azul, além de autoridades locais, entre elas o procurador jurídico do município, Kallil Jorge Ferreira, e os vereadores Jandelson Mundoca, Isaías da Cafundó, Irmão Gatinho, Alduides Amâncio, Professora Nete, Júlia Fontinnele e Professora Eri.

Durante a visita, o presidente do TJPA informou que a Comarca de Santa Maria das Barreiras deverá iniciar suas atividades já no segundo semestre deste ano. Inicialmente, o funcionamento ocorrerá em um imóvel alugado, devidamente estruturado para atender às demandas judiciais. Paralelamente, será construída a sede própria em uma área cedida pela Prefeitura Municipal.

A implantação da Comarca é fruto da parceria entre o Tribunal de Justiça, a Prefeitura e a Câmara Municipal, evidenciando o compromisso conjunto com o fortalecimento das instituições e a garantia de direitos à população.

Em seu pronunciamento, o desembargador Roberto Gonçalves de Moura destacou a relevância da iniciativa.

“Estamos concretizando um compromisso do Tribunal de Justiça com a interiorização dos serviços e com a população de Santa Maria das Barreiras. A instalação da Comarca representa mais dignidade, acesso à Justiça e fortalecimento da cidadania para todos”, afirmou.

O prefeito Mussum também ressaltou a importância da conquista para o município.

“Esse é um momento histórico para nossa cidade. Lutamos muito por essa Comarca, que vai trazer mais agilidade e comodidade para a nossa população. É um grande avanço para o desenvolvimento social e institucional de Santa Maria das Barreiras”, declarou.

Já o presidente da Câmara Municipal, Marcão da Serra Azul, enfatizou o impacto positivo da medida.

“A instalação da Comarca é uma vitória coletiva. Ganha a população, que terá seus direitos mais acessíveis, e ganha o município, que se fortalece institucionalmente. É um passo fundamental para o nosso crescimento”, destacou.

A chegada da Comarca reforça o compromisso do Tribunal de Justiça do Estado do Pará com a descentralização dos serviços judiciais, promovendo inclusão, cidadania e desenvolvimento para os municípios do interior.