Semas renova Licença de Operação da Hidrelétrica Tucuruí 

Após nove anos, a Eletronorte obteve a renovação da Licença de Operação (LO) da Usina Hidrelétrica Tucuruí. A autorização foi emitida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas) destacando a emissão da importante licença em cumprimento à legislação ambiental.

O processo de regularização do licenciamento ambiental da Usina Tucuruí foi iniciado no final da década de 90. A primeira Licença de Operação e a Licença de Instalação (LI) da segunda etapa foram concedidas pela Secretaria de Meio Ambiente em 1998. Em 2013, a Eletronorte solicitou a renovação da LO e, ao longo desses anos em que o processo de renovação estava em curso na Semas, os programas ambientais continuaram em plena execução, em atendimento com as condicionantes ambientais estabelecidas pelo órgão licenciador nas licenças anteriores, bem como com outras demandas do órgão ambiental.

“Tucuruí é um marco para todos nós. A entrega da Licença é fruto de um trabalho contínuo das equipes da Semas e da Eletronorte em prol do desenvolvimento sustentável do estado do Pará e de todo o Brasil, uma vez que a energia que geramos é fundamental para o cenário energético, economia, meio ambiente e qualidade de vida das pessoas”, afirmou o presidente da Eletronorte, Roberto Parucker.

O secretário Mauro de Almeida, observou que esse foi um processo longo e destacou a parceria entre o Estado e a Eletronorte que resultou em um bom termo.

Entre as diversas atividades desenvolvidas junto às comunidades na área de influência da Usina estão os programas de Educação Ambiental e de Comunicação Social. O trabalho de Educação Ambiental inclui a realização de oficinas de educação ambiental nas escolas, palestras com foco no meio ambiente saudável e sustentável, projetos produtivos de cunho socioambiental, oficinas sobre a cadeia produtiva de agricultura familiar e voltadas aos pescadores artesanais, palestras e visitas monitoradas à Usina.

As atividades acontecem a montante da Usina, onde estão localizados os municípios de Novo Repartimento, Tucuruí, Breu Branco, Goianésia do Pará, Itupiranga, Nova Ipixuna e Jacundá. A jusante estão: Baião, Cametá, Limoeiro do Ajuru, Igarapé-Miri e Mocajuba.

Esses programas ambientais, condicionantes da licença em operação vigente, têm sido desenvolvidos de forma contínua pela Eletronorte com acompanhamento da Secretaria de Meio Ambiente de forma transparente e com base em estudos técnicos.

Planos

O Plano de inserção Regional da Usina Tucuruí (Pirtuc) e o Plano de Inserção Regional a Jusante da Usina Tucuruí (Pirjus) foram idealizados como medida compensatória pelos impactos sociais causados pela implantação e operação do reservatório, durante o processo de elevação da cota de 72m para 74m, destinando parte dos recursos para a melhoria da qualidade de vida da população no entorno do reservatório e na área de jusante da barragem.

A implementação das ações desses Planos teve como premissa a formatação de parcerias, mediante convênios e outros instrumentos de ajuste, entre a Eletronorte e as prefeituras municipais, ou o Governo do Estado do Pará, ou ainda as instituições de ensino e pesquisa do Estado do Pará.

Foram realizadas 178 parcerias com a implementação de várias ações e projetos nos municípios da região para benefício às comunidades, como construção de escolas, centros poliesportivos, sistemas de abastecimento de água, apoio à educação, entre outros.

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Depois dessa longa caminhada, a Eletronorte, após um processo negocial com a Semas e com o Governo do Estado, firmou o Termo de Compromisso visando regular a transferência do saldo dos recursos financeiros destinados aos Plano de Inserção Regional da Usina Tucuruí.

Hospital Regional de Tucuruí

Os recursos financeiros serão aplicados para financiamento de obras do Hospital Regional de Tucuruí, no valor total de R$ 70 milhões e o restante dos recursos, no valor de um pouco mais de R$ 73,7 milhões serão destinados aos 12 municípios da área de influência do empreendimento.

Com a transferência em 30 de dezembro de 2021 dos recursos destinados ao Pirtuc e Pirjus para contas específicas do Governo do Estado do Pará, a Eletronorte cumpriu integralmente as condicionantes estabelecidas, o que possibilitou a renovação da Licença de Operação da Usina Tucuruí.