Representantes da Secretaria de Apoio e Segurança Pública, Defesa Civil, Universidade Federal do Pará (UFPA), e Eletronorte reuniram na última segunda-feira (4), no auditório da prefeitura de Tucuruí para avaliar e realizar ajustes no Plano de Contingência do Município, parte importante do Plano de Segurança de Barragem (PSB) e do Plano de Ação de Emergência (PAE), documento elaborado pela Estatal que dispõe sobre as providências a serem tomadas em caso de emergência na Usina Hidrelétrica Tucuruí.
O assunto é crítico e requer o envolvimento e a participação da sociedade e nesse sentido, a Eletronorte tem feito reuniões periódicas com os representantes das Defesas Civis dos municípios da área de influência para divulgar e discutir as ações contidas nos documentos.
A reunião serviu para estabelecer os objetivos específicos que serão implementados pelos municípios de Tucuruí e Breu Branco caso haja rompimento na barragem da usina. Foram tratados assuntos como o impacto potencial da área, rotas de fuga, detalhamento de vias, procedimentos para ativar e desativar o plano e preparar a população e os órgãos envolvidos, deixando-os a par dos procedimentos de forma a empregar os recursos disponíveis com eficiência e eficácia, buscando promover o retorno à normalidade no menor período possível.
Os documentos já foram concluídos bem como protocolados junto aos órgãos e entidades como Defesa Civil e prefeituras da região de influência da UHE Tucuruí. Agora, todo o processo de implementação do PSB avança junto aos representantes legais para que seja posto em prática o que dispõe o PAE, que estabelece os procedimentos preventivos e corretivos a serem adotados numa eventual emergência.
Representantes da Divisão de Manutenção Civil da Superintendência de Produção da Geração Hidráulica e da Coordenação Técnica e Segurança Barragem da Eletronorte já apresentaram os mapas contidos no PAE que foram validados pela Defesa Civil nos dois municípios.
Conforme explica André Alessandro Nogueira, gerente da Divisão de Manutenção Civil da UHE Tucuruí, a Segurança de Barragens é um conjunto de ações que visa manter a integridade estrutural e operacional de uma barragem, visando proteger a população, o meio ambiente e a infraestrutura do vale a jusante do barramento, no caso da UHE Tucuruí, que represa 50,280 bilhões m³ de água, engloba áreas em 39 municípios.
As providências a serem tomadas em caso de emergência na Usina de Tucuruí, estão definidas no PAE, que relaciona todos os órgãos envolvidos no comitê de crise, estabelecendo ações e responsáveis, assim como os procedimentos preventivos e corretivos a serem adotados numa emergência.
Também compõe o PAE a Síntese do Estudo de Inundação e Respectivos Mapas, a estimativa das populações impactadas, com base na área potencialmente atingida e em dados censitários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Reuniões ordinárias com as equipes das Defesas Civis Municipais de Tucuruí e Breu Branco, bem como a Defesa Civil Estadual e mais recentemente com a participação efetiva da UFPA estão sendo realizadas periodicamente para que o Planejamento siga o cronograma e os municípios desenvolvam seus Planos de Contingências Municipais, documento cujo a Eletronorte tem contribuído na elaboração. “Este documento é fundamental visto que as informações e orientações ali contidas tem que estar em consonância com o previsto no PAE da UHE Tucuruí e vice-versa”, explica o gerente.
Conforme o gerente, a validação, de certos aspectos e informações contidos no PAE, junto às Defesas Civis de Tucuruí e Breu Branco, municípios que possuem áreas habitadas dentro da Zona de Auto Salvamento sendo, portanto, os primeiros impactados em um eventual acidente, faz parte do processo de implantação do plano que tem sua conclusão prevista para o final de 2023. “Estas reuniões de integração entre o PAE e os PLANCON´s municipais estão acontecendo periodicamente com os representantes dos dois municípios pois, como estes estão inseridos na Zona de Auto Salvamento (ZAS) são os municípios que terão de receber sinalização de rota de fuga, sinalização de pontos de encontros, audiências públicas, instalações de alarmes sonoros e simulados. Tudo isso tem sido discutido e validado em conjunto com os órgãos competentes”, explica André.
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Fernanda Gouveia, doutora da UFPA e coordenadora do Plano de Contingência do Município de Tucuruí, expos a necessidade de prever ações de operações emergenciais em caso de possíveis desastres relacionados à Usina Hidrelétrica. Foram apresentadas uma prévia do documento e o trabalho é integrado. 80% do Pano de Contingência já está concluído.
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