Extinta Rede Manchete de televisão é arrematada em leilão

Grandes nomes clássicos da história da televisão brasileira estavam impedidos de serem resgatados, reutilizados e reproduzidos. Um passivo de justiça impedia que grande parte da história da extinta Rede Manchete fosse utilizado. Séries japonesas conhecidas como Toksatsu foram febre como Jaspion, Changeman e outros, além da novela original Pantanal que lançou a atriz Cristiane Oliveira e fez a Globo perder audiência em pleno horário nobre.

A marca da Rede Manchete e o arquivo de mais de 25.000 fitas da emissora, que encerrou suas atividades em 1999, foram arrematados por R$ 500,5 mil em leilão online encerrado na tarde desta quinta, 14. A identidade dos arrematantes não foi divulgada até o fechamento desta edição pela Faro Leilões, responsável pelo leilão. Um mesmo usuário — que pode ser uma pessoa física ou jurídica — adquiriu tanto as fitas de telenovelas como também a marca da Manchete.

O leilão estava dividido em três lotes: a marca da extinta emissora, registrada no Inpi, o arquivo de fitas de telenovelas e minisséries e outro arquivo com fitas de programas diversos como jornalísticos e infantis. Avaliado inicialmente em R$ 3 milhões, o arquivo de fitas de telenovelas saiu por R$ 240 mil. A marca "TV Manchete", que estava avaliada em R$ 124,1 mil, foi arrematada por R$ 200,5 mil. Já o arquivo de programas diversos, antes avaliado em R$ 626 mil, foi arrematado pelo lance mínimo, de R$ 60 mil.

Houve uma disputa de lances pela marca nos últimos minutos do leilão, que ficou com o mesmo arrematante do acervo de novelas. O pagamento pela marca "TV Manchete" deve ser efetuado em até 24 horas. Já os lances pelos arquivos de fitas ainda precisam ser homologados pela juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias, da 3ª Vara de Recuperações Judiciais e Falências de São Paulo, para que depois seja autorizado o pagamento.

O passivo da Manchete é estimado em pelo menos R$ 115,7 milhões — a conta inclui apenas os credores que se habilitaram no processo de massa falida da empresa, que começou em 2002. O valor deve servir para pagamento de uma parcela de créditos trabalhistas de ex-funcionários da Manchete que estão habilitados na massa falida da emissora carioca.

25 MIL FITAS

Para especialistas em história da televisão, os arquivos de fitas arrematados nesta quinta possuem valor histórico "inestimável". Os arrematantes levaram mais de 25.000 volumes de fitas analógicas contendo programas como Documento Especial e Bar Academia, jornalísticos e novelas como Pantanal, Dona Beija, A História de Ana Raio e Zé Trovão e Kananga do Japão. Novelas exibidas pela Manchete após 1995, como Xica da Silva e Tocaia Grande, não foram arrematadas no leilão desta quinta-feira porque pertencem à outra empresa do Grupo Bloch, a Bloch Som e Imagem, uma das poucas empresas que sobreviveram à débâcle do conglomerado.

O arquivo de imagens da Manchete foi a leilão em outras oportunidades, sempre sem interessados. Em maio, havia sido leiloado com preço de avaliação de R$ 3,8 milhões. Problemas jurídicos acerca dos direitos autorais das produções da emissora valores altos e o estado das fitas — todas analógicas e em más condições de preservação — explicariam o desinteresse no material.

Em janeiro, a juíza pediu mais celeridade ao advogado Manuel Angulo Lopez, administrador da massa falida, para a quitação de créditos do processo, que se arrasta há duas décadas. Vários funcionários morreram sem receber salários e direitos trabalhistas atrasados.

BLOCH

Projeto milionário do gráfico Adolpho Bloch, a Rede Manchete foi fundada em 1983 para ser o espelho televisivo da Bloch Editores, que publicou revistas como Manchete, Amiga e Ele Ela e faliu em 2000. Apesar de vários sucessos no campo artístico, a emissora acumulou problemas administrativos e dívidas crescentes desde que nasceu. No período em que esteve no ar, a Manchete chegou a ser vendida e retomada pela família Bloch em duas oportunidades, agravando a situação do canal.

Quando encerrou suas atividades, em maio de 1999, devia mais de seis meses de salários a mais de 1.500 funcionários, além de um grande passivo trabalhista e fiscal. As concessões da Manchete foram transferidas para a Rede TV!, dos empresários Amilcare Dallevo Jr. e Marcelo de Carvalho, que foi inaugurada em novembro de 1999. Durante as negociações com Dallevo e Carvalho, a empresa TV Manchete — equipamentos, arquivo de fitas e passivos — foi vendida à Hesed Participações, do empresário Fábio Saboya, que esperava renegociar dívidas e vender debêntures no mercado. O projeto não deu certo e a Manchete faliu.

Ações na Justiça passaram a correr contra a Rede TV!, defendendo que a emissora era sucessora legal da Rede Manchete e deveria se responsabilizar pelos débitos da antecessora. Em 2009, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Rede TV! não poderia ser considerada sucessora do canal da família Bloch, estando isenta de dívidas trabalhistas, mas as disputas ainda seguem em outras varas do Judiciário.