A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de todos os lotes de dois produtos saneantes populares no mercado nacional. A resolução, que consta no Diário Oficial da União (DOU) e entrou em vigor HOJE (03/07), mira o limpador de pisos Auto Removedor Limpash (da marca Limpash Premium) e o produto Zero Mofo (da Eucatex Indústria e Comércio). A ação preventiva ocorre de forma coordenada a outras fiscalizações rigorosas e recolhimentos de lotes de repelentes e cosméticos expedidos pela agência.
Falta de registros obrigatórios motivou apreensão
A determinação de apreensão de todas as unidades dos produtos foi motivada pela identificação de graves irregularidades regulatórias nas respectivas cadeias de produção. De acordo com o texto técnico publicado no DOU, nenhuma das duas empresas fabricantes possui a Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) exigida por lei, tampouco os registros obrigatórios para o desenvolvimento e a venda de produtos saneantes no país.
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A comercialização ou exposição à venda de substâncias químicas de limpeza sem o crivo do órgão regulador representa um risco potencial à saúde do consumidor, já que os componentes e as concentrações das fórmulas não passaram por testes de segurança laboratorial.
Fiscalização ativa no mercado nacional
A determinação da autarquia federal impõe o recolhimento imediato das prateleiras de atacados e varejos de todo o território brasileiro. As medidas restritivas de propaganda também impedem que os produtos continuem sendo ofertados em plataformas digitais ou sites de e-commerce.
Consumidores que possuírem embalagens do limpador Limpash ou do antimofo Eucatex em suas residências devem suspender a utilização imediatamente para evitar possíveis reações alérgicas ou intoxicações por falta de especificações adequadas nos rótulos.
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