Escala 5x2 pode impulsionar adesão ao trabalho intermitente

A discussão legislativa sobre a transição do modelo de trabalho no Brasil pode trazer um efeito colateral nas modalidades de contratação adotadas pelo setor produtivo. Analistas do mercado de trabalho avaliam que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que prevê a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas sem redução de salário e a consolidação da escala 5x2, tem o potencial de acelerar a contratação de profissionais no modelo intermitente.

O formato intermitente — no qual o profissional possui carteira assinada, mas atua e recebe apenas pelas horas ou dias para os quais é convocado — vem registrando crescimento contínuo desde a aprovação da Reforma Trabalhista. Levantamentos do Ibre-FGV indicam que foram abertas 21,7 mil vagas nessa modalidade no primeiro trimestre deste ano, impulsionadas principalmente por segmentos com demanda oscilante, como serviços, construção civil, indústria e comércio.

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IMPACTO EM SETORES CONTÍNUOS E DESAFIOS PARA EMPRESAS

Com a obrigatoriedade de garantir dois dias de descanso semanal remunerado, estabelecimentos que mantêm funcionamento ininterrupto — a exemplo de hotéis, bares, restaurantes e hospitais — precisam reorganizar suas escalas sem inflacionar excessivamente os custos fixos. No setor de alimentação fora do lar, por exemplo, a estimativa de entidades de classe aponta para a necessidade de expandir em até 20% a força de trabalho para suprir a folga adicional dos empregados.

Embora especialistas descartem a substituição completa dos vínculos tradicionais da CLT pelo modelo flexível, a contratação intermitente passa a ser vista por empresários de médio e pequeno porte como um instrumento viável para cobrir picos de movimento e escalas de fim de semana. O texto da PEC 221/2019 foi aprovado pela Câmara dos Deputados e aguarda votação no Senado Federal.