Após novo aumento, Comsefaz discute congelamento de preços 

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (25) um ajuste de preços de gasolina A e diesel A para distribuidoras.

A mudança passa a valer a partir de terça-feira (26).

O preço médio de venda da gasolina A da Petrobras, para as distribuidoras, terá reajuste médio de R$ 0,21 por litro, passando de R$ 2,98 para R$ 3,19 por litro, que corresponde a uma alta de 7%.

Nas bombas, essa mudança deve impactar em uma alta R$ 0,15 por litro, segundo a estatal. O cálculo considera a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos.

Por conta disso, o Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) tem discutido formas de minorar a constante subida dos valores dos combustíveis.

Foi convocada reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), no dia 28, deste mês, para deliberar sobre convênio entre os estados, congelando o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis por três meses. A medida valeria nos meses de novembro, dezembro e janeiro, do ano de 2022, e seria avaliada posteriormente.

“O Pará concorda com o convênio, como forma de tentar controlar o preço dos combustíveis, e a expectativa é de que ele seja aprovado pelo Confaz, mas deve ser acompanhado por outras medidas do governo federal, para que seja efetivo”, informou o secretário de Estado da Fazenda (Sefa), René Sousa Júnior.

A Sefa reitera que não tem gerência sobre a alta nos preços dos combustíveis, tema cuja competência é da Petrobras. A tributação do imposto estadual, o ICMS, permanece a mesma há muitos anos; o que sobe é a base do preço sobre o qual incide a tributação do ICMS, o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

A política de preços da Petrobras atualiza os valores de acordo com a oscilação do mercado internacional. O preço dos combustíveis passou a crescer com a desvalorização do real e o aumento do dólar. Somente uma reforma tributária ampla pode organizar o sistema e decidir sobre outras formas de incidência dos impostos. (Ag. Pará e CNN Brasil)