O Projeto de Lei 3358/20 tipifica o uso, venda e porte de cerol ou linha chilena como crime de perigo para a vida ou saúde de outros, com pena de três meses a um ano de detenção.
O cerol é um composto de vidro moído e cola usado em linhas de pipas para cortar linhas de outros praticantes. Já a linha chilena é encerada com quartzo moído, pó metálico ou óxido de alumínio, com o mesmo fim.
Soltar pipas com cerol é crime, capitulado nos artigos 129, 132 e 278 do Código Penal Brasileiro.
Férias de julho é momento de descanso e diversão para crianças e adolescentes, mas nem todas as atividades são legais. A brincadeira de soltar pipas e balões é uma delas, porque essa atividade pode oferecer uma série de riscos à aviação.
Dados da GRU Airport, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, mostram que em 2020 foram contabilizadas 56 ocorrências envolvendo pipas no entorno do aeroporto.
Em 2021, foram 490 ocorrências, e neste ano já foram encontrados 260 itens. Além da própria pipa, o que agrava os riscos nesse tipo de prática é o uso do cerol nas linhas ou linha chilena, com intuito de cortar a linha de outras pipas.
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A comercialização desse tipo de linha é proibida. Em contato com partes dos aviões, as linhas das pipas podem causar danos, enroscar em equipamentos primários de voo das aeronaves, entre outros, podendo causar travamento dos comandos, além de expor ao risco de centenas de pessoas que trabalham circulando nos pátios de manobras.
Em Marabá no sudeste paraense ainda não existem ocorrências, mas os bairros que circundam o aeroporto João Correa da Rocha como o bairro Amapá, Infraero e Bela Vista, são monitorados.
Balões
Mesmo sendo crime do Brasil, a soltura de balões ainda é frequente, principalmente na época de festas juninas. Em 2020, a concessionária contabilizou mais de 33 ocorrências com balões. Em 2021, foram 48 registros. Neste ano, já foram registrados 20 avistamentos, sendo seis apenas em julho. Além de provocar impactos nas operações e atrasos nos voos, os balões podem colidir com aeronaves, provocar incêndios e cair no pátio durante o abastecimento.
Com o intuito de conscientizar a população sobre esses perigos, a GRU Airport criou uma campanha de conscientização com dois vídeos para alertar sobre os riscos de soltar pipas e balões perto do aeroporto.
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