Greve nas universidades pode acabar! Descubra o que mudou!

Após novo sinal feito pelo governo Lula (PT) nesta sexta-feira (14), professores de universidades e institutos federais irão consultar as bases nas próximas duas semanas para deliberar sobre o fim da greve docente. O Comando Nacional de Greve vai orientar as bases para que, nos estados, realizem assembleias e digam se aceitam ou rejeitam a proposta.

Nos últimos dias, o governo conseguiu avançar nas negociações, e os mais otimistas veem possibilidade de retorno às aulas ao longo dos próximos 15 dias, à medida que cada instituição faça sua assembleia. O acordo com o governo pode ser assinado pela maioria, cerca de 35 instituições. Se alguma delas sair da greve, o movimento pode começar a refluir.

Professores das carreiras do Magistério Superior (MS) e do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) estão em greve há dois meses, desde 15 de abril. Já os técnicos-administrativos em educação (TAEs) estão parados há mais tempo, três meses.

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MUDANÇA NA CARGA HORÁRIA

Nesta sexta, em reunião em Brasília, o Ministério da Educação (MEC) propôs mexer com a carga horária e o registro de ponto eletrônico do EBTT, que contempla os professores dos institutos federais, mediante a revogação da Portaria nº 983/2020, editada pelo governo Jair Bolsonaro (PL).

A portaria ampliou a carga horária mínima semanal e, assim, na avaliação dos docentes, prejudicou a pesquisa e a extensão, pois restringiu o trabalho ao exercício em sala de aula. Segundo a norma, o professor deve cumprir o mínimo de 14 horas semanais, se for em regime de tempo integral; ou 10 horas, caso seja em regime de tempo parcial.

A revogação da portaria de carga horária será imediata, após a assinatura do acordo — que, até agora, só teve concordância de uma categoria docente, a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes).

Flávio Silva, vice-presidente da Proifes, explicou à reportagem que a maioria dos institutos implementou a regra e, por isso, era demandada a revogação.

“O processo de negociação salarial de carreira acabou, não tem mais nada para 2024. Isso já acabou. Então, a única coisa que tinha para pautar eram essas questões não remuneratórias, era só isso”, argumentou Silva.

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) viram a proposta de revogação feita pelo governo nesta sexta como uma vitória do movimento grevista. Esse item estava na pauta de negociação desde o princípio.

O governo deverá formalizar a proposta nos próximos dias, e as entidades irão consultar suas bases. A revogação da portaria que mexe na carga horária só será feita se os dois sindicatos (Andes e Sinasefe) aceitarem assinar o Termo de Acordo, assim como fez a Proifes.

“Importante reconhecer que nós hoje tivemos uma nova vitória diante dessa sinalização, que ela não se daria se a nossa greve não estivesse se fortalecendo”, disse Gustavo Seferian, presidente do Andes, após o encontro com o governo.

“Tivemos avanços, arrancamos na segunda-feira o anúncio de verbas à recomposição orçamentária das IFs, bem como investimentos ao próximo período. Hoje tivemos avanço em pautas sem impacto orçamentário que compunham nossa pauta da greve”, salientou ele.

Ao se revogar a portaria, o governo tentou, sem mexer com a questão salarial, satisfazer um pedido dos professores e obter o apoio dos sindicatos refratários ao acordo.

O Andes queria garantir um aumento ainda em 2024 e propunha o percentual de 3,69%. No entanto, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que conduz as negociações com o funcionalismo, negou reajuste a todas as categorias neste ano de 2024, em que o governo aperta os cintos para equilibrar as contas públicas, e já havia fechado as negociações em torno da questão salarial.

Em maio, foi concedida para todos os servidores do Executivo federal uma correção nos benefícios (auxílio-alimentação, per capita da saúde complementar e assistência pré-escolar).

PAC DAS UNIVERSIDADES

A mudança na carga horária se somou a mais uma sinalização, dada na última segunda-feira (10), de destinação de R$ 5,5 bilhões em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para centros e hospitais universitários.

O chamado PAC das Universidades, anunciado após reunião do presidente Lula com reitores, foi mais uma tentativa de debelar as greves, que, até o último balanço, afetam 62 instituições – 55 centros de ensino superior, cinco institutos federais (IFs), e dois centros federais de educação tecnológica (Cefets).

Uma universidade que tenha menos problemas estruturais pode entender que a proposta salarial é ruim e permanecer em greve. Outra que tenha mais problemas estruturais — por exemplo, telhados destruídos — pode avaliar que o aporte de recursos do PAC é importante e que vale sair da greve neste momento.

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que, além dos investimentos no PAC, haverá um acréscimo de recursos para o custeio das instituições federais, no total de R$ 400 milhões, dos quais R$ 279,2 milhões serão destinados aos centros universitários e outros R$ 120,7 milhões aos institutos federais.

Por ocasião do anúncio, o presidente Lula disse que toda greve “tem um tempo para começar e tem um tempo para terminar” e afirmou que não se pode ir na linha do “tudo ou nada”, sob o risco de não se ter nada.

O QUE DIZEM AS PROPOSTAS

Aos docentes, o governo propôs um reajuste em duas parcelas, válido para os dois próximos anos e dividido da seguinte maneira: 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.

Também foi acertada a reestruturação na progressão entre os diferentes níveis da carreira. O acordo terá impacto fiscal de R$ 6,2 bilhões em dois anos.

Para os técnicos, o MGI fez um ajuste na proposta na última terça (11), em nova rodada de negociação, propondo reajuste de 9% em 2025 e de 5% em 2026.

A proposta para os TAEs ainda prevê aceleração na progressão na carreira e incentivo à qualificação dos servidores. O Metrópoles apurou que os técnicos deverão dar resposta ao governo na próxima quinta-feira (20).

Caso haja concordância das entidades, os valores necessários para os reajustes no próximo ano deverão ser reservados na peça orçamentária de 2025, que o governo enviará ao Congresso Nacional até o fim de agosto.