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A Caixa Econômica Federal liberou o abono do PIS/Pasep para trabalhadores nascidos em setembro e outubro. Cerca de 4,24 milhões de trabalhadores com carteira assinada podem sacar o valor a partir desta segunda-feira (15). Os valores estão disponíveis no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
Ao todo, o governo vai liberar R$ 4,52 bilhões, sendo R$ 3,9 bilhões para o PIS e R$ 620 milhões para o Pasep. O calendário de liberações segue o mês de nascimento para o PIS e o número final de inscrição para o Pasep, com pagamentos de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
No Rio Grande do Sul, o pagamento está sendo antecipado para trabalhadores afetados por enchentes. Em 2024, aproximadamente R$ 27 bilhões poderão ser sacados por 24,87 milhões de trabalhadores, dos quais 21,98 milhões são da iniciativa privada (PIS) e 2,89 milhões são servidores públicos (Pasep).
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Os pagamentos são divididos em seis lotes, terminando em 27 de dezembro de 2024. O abono é proporcional ao período trabalhado em 2022, com cada mês equivalente a R$ 117,67. O valor total para quem trabalhou o ano inteiro é de R$ 1.412.
Os trabalhadores da iniciativa privada com contas na Caixa recebem automaticamente; os demais utilizam a poupança social digital via Caixa Tem. O Pasep é creditado pelo Banco do Brasil, com opções de transferência para correntistas de outros bancos.
QUEM TEM DIREITO?
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
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