Nesta segunda-feira (14), o Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assinaram uma parceria com os Correios que facilitará o acesso dos segurados aos benefícios por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença. A iniciativa permitirá que os cidadãos realizem o requerimento por meio do Atestmed diretamente no Balcão Cidadão, disponível em 2,6 mil agências próprias dos Correios em todo o Brasil.
O objetivo é que essa parceria alcance todas as unidades da estatal, que deverão se somar às 1,6 mil do INSS, que já oferecem o serviço, que pode ser acessado também pelo MEU INSS (aplicativo ou site) e Central 135.
A medida tem como objetivo ampliar a acessibilidade aos serviços previdenciários, oferecendo mais uma opção de atendimento para quem precisa solicitar o benefício. A parceria visa reduzir a burocracia e agilizar o processo de concessão do auxílio.
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O Atestmed é um sistema virtual que foi implementado em 2020, no período pós-pandêmico. A ferramenta permite a simplificação do auxílio-doença por meio de análise documental, sem necessidade de perícia médica.
Alessandro Stefanutto, atual presidente do INSS, reiterou que a medida visa atender a população que precisava se deslocar por grandes distâncias. “Vamos buscar todos os brasileiros que têm necessidade e que têm direito de ser atendidos. Não podemos fazer ganho fiscal com os pobres. Vamos fazer o contrário, ampliar o benefício a quem tem direito”, disse ele.
Já Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, destacou que a medida tem por objetivo permitir que os assegurados tenham acesso ao serviço sem a necessidade de recorrer aos chamados atravessadores.
Além disso, Fabiano Silva dos Santos, presidente dos Correios, mencionou a capilaridade do órgão, que está presente em todos os municípios brasileiros.
Como funciona
Após o projeto-piloto que deverá ser realizado inicialmente no Nordeste brasileiro, os segurados de todo o país poderão fazer o requerimento do Atestmed diretamente nas agências dos Correios.
No local, o funcionário dos Correios ficará responsável por digitalizar a documentação apresentada pelo segurado e inseri-la no sistema do INSS, agilizando o processo. Após a fase de testes, a ação será expandida para todo o país, com a previsão de 2,6 mil agências oferecendo o serviço.
Os segurados também têm a opção de iniciar o requerimento ligando para a Central do INSS e finalizar o processo nas agências dos Correios. Neste caso, será dado um prazo de cinco dias para a apresentação dos documentos necessários.
Outro serviço disponível no Balcão Cidadão será o cumprimento de exigências para todos os requerimentos do INSS. Esse procedimento ocorre quando, durante a análise de um pedido de benefício, são identificadas pendências documentais, sendo necessária a complementação de documentos ou informações por parte do segurado.
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