Pra onde vai o prêmio que não é resgatado das loterias?

Ganhar na Mega-Sena é o sonho de todo brasileiro. Afinal quem não gostaria de amanhecer o dia com milhões de reais na conta, pagar todas as dívidas e ainda poder realizar os sonhos como carro, casa e até mesmo uma viagem? Mas o que acontece quando o ganhador não resgata o prêmio? Pra onde vai esse dinheiro?

Cerca de R$ 383 milhões foram "esquecidos" entre janeiro e novembro de 2024 por ganhadores da loteria, segundo a Caixa Econômica Federal.

Prazo legal para a retirada é de 90 dias. Após esse período, o valor é direcionado ao Tesouro Nacional, que repassa ao Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Esse prazo é regulamentado e se aplica a todas as loterias administradas pela Caixa, da Lotofácil até a Mega-Sena.

Banco não tem obrigação de avisar os vencedores. Uma decisão judicial reafirmou que o resgate do prêmio é responsabilidade exclusiva do ganhador depois que um dos sorteados na Mega da Virada 2020 não procurou um prêmio de R$ 162 milhões.

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Primeiro passo é conferir os números sorteados. Os números podem ser verificados no site oficial da Caixa, em aplicativos ou diretamente em lotéricas. A conferência e a guarda do bilhete ou comprovante eletrônico são responsabilidades do jogador.

Diversas faixas de premiação. A Caixa Econômica destaca que a maioria das modalidades de jogos possui diversas faixas de premiação. Então, se não acertar o prêmio principal, pode-se conferir se acertou nas demais faixas.

Resgate exige apresentação de documento oficial com foto, CPF e bilhete premiado. O local para a retirada do prêmio depende do valor. Prêmios de até R$ 2.259,20 podem ser retirados em lotéricas. Valores superiores devem ser resgatados em agências da Caixa.

E nas apostas online? Os prêmios de apostas realizadas no portal Loterias Caixa ou no app Loterias Caixa, cujo valor líquido seja até R$ 1.581,44 (bruto de R$ 2.259,20), poderão ser recebidos em qualquer agência da Caixa ou lotérica ou, ainda, por transferência ao Mercado Pago —fica à escolha do apostador.

Quanto tempo demora para receber o dinheiro? Para prêmios brutos iguais ou superiores a R$ 10 mil, o dinheiro é liberado em dois dias úteis a partir da apresentação dos documentos em uma agência da Caixa. Prêmios abaixo desse valor podem ser resgatados imediatamente, no ato da apresentação dos documentos.

Imposto sobre o prêmio da loteria. Ganhadores das loterias oficiais da Caixa não pagam imposto sobre o valor já recebido. Parte da arrecadação é destinada a investimentos públicos. Mas o valor deve ser declarado à Receita Federal na declaração anual de Imposto de Renda, para registro patrimonial, sem cobrança adicional de tributo.

Prêmios podem ser pagos em dinheiro, cheque ou transferência bancária. A transferência é frequentemente utilizada para quantias elevadas devido às questões de segurança envolvidas.

Ganhador pode ser impedido de receber o prêmio se perder ou rasurar o recibo do bilhete. Também pode perder se não apresentar um documento oficial com foto e CPF, ou não reclamar o prêmio no prazo de 90 dias.