Leonardo é processado por ligação com golpe de terrenos

O cantor sertanejo Leonardo foi citado em uma ação judicial por conta de um suposto envolvimento relacionado a venda de terrenos em um grande residencial do Mato Grosso, sem, contudo os terrenos estarem devidamente legalizados.

Ele está entre os citados em ações judiciais movidas, recentemente, por centenas de pessoas que compraram lotes em residenciais associados a ele, em Querência (MT), cidade que fica a 765 quilômetros da capital Cuiabá. Os compradores alegam que um dos empreendimentos, lançado há mais de três anos, está parado, em situação irregular e o terreno enfrenta processo de reintegração de posse por parte do antigo dono. O cantor goiano diz não ser sócio dos negócios.

Em 2021 e 2022, o cantor esteve pessoalmente mais de uma vez, na cidade matogrossense, para lançar empreendimentos imobiliários ao lado da empresa AGX Smart Life, do empresário e “amigo” Aguinaldo José Anacleto, também alvo das ações. Desde então, Leonardo, cujo nome original é Emival Eterno da Costa, passou a ser tratado como parceiro e até “sócio” dos residenciais, além de atuar como garoto-propaganda, aparecendo em vídeos, outdoors e demais materiais de divulgação.

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Cidade agropecuária, localizada no Vale do Araguaia e com menos de 27 mil habitantes, a pequena Querência se movimentou rapidamente, diante da presença do artista, considerado um dos mais populares do país. A suposta participação de Leonardo nos negócios e a chancela dada por ele na divulgação foram os principais motivos para que muitos dos compradores acreditassem na credibilidade dos empreendimentos.

Um dos residenciais, no entanto, chamado Munique Smart Life e que é subdividido em três áreas (Munique I, Munique II e Munique III), com cerca de 800 lotes, está parado, sem previsão de entrega, apesar de todas as promessas feitas e de já ter movimentado milhões em vendas, inclusive com muitos lotes já quitados. Os compradores, sentindo-se vítimas de um golpe, querem a rescisão dos contratos, devolução do dinheiro pago e indenização por danos morais.

“Alô, galera maravilhosa de Querência, meu Mato Grosso querido. Olha, quer fazer um bom negócio e investir bem o seu dinheiro? AGX e Leonardo! Estamos aqui em Querência com vários empreendimentos. Venha aqui conhecer, meu filho, venha! Venha fazer um bom negócio. Você não vai se arrepender. Estou te esperando aqui”, disse Leonardo em um vídeo de divulgação gravado em 2022 e que está disponível até hoje na página da AGX no Instagram.

Prejuízo milionário a compradores

O Metrópoles teve acesso a cinco ações judiciais movidas por compradores de lotes nos residenciais divulgados por Leonardo em Querência, em parceria com a empresa AGX. Uma delas foi movida pela Associação Residenciais Munique, grupo criado para aglutinar em um único processo o caso de 100 pessoas prejudicadas financeiramente com a compra dos tais lotes. A ação tem valor de causa estimado em R$ 2,8 milhões.

Além de Leonardo, da AGX e do empresário Aguinaldo Anacleto, a ação é movida, ainda, contra corretores e imobiliárias da cidade, que intermediaram as negociações, e também contra a prefeitura do município. À época da primeira visita de Leonardo a Querência para lançar os empreendimentos, o então prefeito, Fernando Gorgen (União Brasil), esteve ao lado do cantor, garantindo o apoio do poder público à iniciativa.

Hoje, conforme as alegações, sabe-se que os loteamentos (Munique I, II e III) não estariam registrados no Cartório de Imóveis de Querência e que, apesar das centenas de vendas já realizadas, eles ainda não possuem aprovação da prefeitura para venda de imóveis, pois a documentação encontra-se irregular e faltando a apresentação de licenças ambientais, projetos básicos e demais documentos para o lançamento do empreendimento.

Fora isso e para ampliar ainda mais o que um juiz da cidade chegou a classificar como “imbróglio caótico”, o casal de idosos que detinha o terreno do loteamento antes da compra feita pelo suposto “sócio” de Leonardo, Aguinaldo Anacleto, entrou com ação na Justiça, no início do ano passado, para recuperar a posse da propriedade.

Eles alegam que, do valor total do negócio de R$ 12,9 milhões, foram pagos, apenas, R$ 4,7 milhões, com atraso evidenciado e cheques sem fundo a partir da terceira parcela, prevista para maio de 2023.

Vendas teriam rendido mais de R$ 48,1 milhões

As 100 pessoas prejudicadas integrantes da Associação Residenciais Munique adquiriram os lotes nas parcelas Munique I e II do residencial. Juntas, conforme a divisão do terreno, essas áreas ficaram com 462 lotes à venda, entre comerciais e residenciais. Todos, segundo a denúncia, teriam sido vendidos por um valor médio de R$ 104.218,54, cada. Isso significa que, somente, nessas duas etapas do loteamento, o valor arrecadado teria ficado em torno de R$ 48,1 milhões.

O que dizem Leonardo e Aguinaldo Anacleto?

Em resposta ao Metrópoles, Leonardo informou, via assessoria de imprensa, que os advogados dele já estão sabendo do caso e tomando as providências cabíveis. O cantor alega que atuou, apenas, como garoto-propaganda do empreendimento da AGX, em Querência, assim como costuma anunciar em campanhas de empresas e produtos diversos. Ele afirma, ainda, que não é sócio e não tem participação no negócio.

Já a AGX, de Anacleto, alega que o projeto do residencial Munique Smart Life “não envolve a venda de lotes, mas sim a captação de investidores por meio de cotas dentro de uma Sociedade em Conta de Participação (SCP), estrutura jurídica devidamente regularizada e em conformidade com a legislação vigente”.

A empresa afirma, ainda, que “um pequeno grupo de investidores, incentivado por um advogado que criou uma associação irregular, ingressou com ações judiciais sem embasamento, distorcendo informações sobre o projeto”. Segundo a companhia, o empreendimento segue em desenvolvimento, apesar da paralisação nos últimos anos. “Eventuais questionamentos jurídicos estão sendo tratados no devido foro competente, com a plena convicção da regularidade dos procedimentos adotados”, aponta a AGX.

Em relação ao processo de reintegração de posse, movido pelos antigos donos do terreno, que alegam atraso no pagamento do valor acordado, a empresa diz que não há decisão judicial definitiva sobre o caso e contesta os argumentos do vendedor da área. Segundo a AGX, ele “fixou o pagamento em sacas de soja e não aceitou a variação do índice conforme determina a lei”.

“A negociação segue judicialmente, mas não há inadimplência reconhecida e a paralisação das obras decorre da inadimplência de investidores, incentivada por calúnias e desinformação”, alega a empresa.

Sobre a participação do cantor Leonardo, a AGX afirma que ele “não tem nenhuma vinculação ou responsabilidade contratual sobre a administração e execução dos empreendimentos em Querência”. O cantor, segundo a empresa, “firmou uma parceria de publicidade, cedendo o direito de uso de sua imagem. Ao firmar essa parceria, ele também apostou no empreendimento, acreditando em seu sucesso, mas não possui qualquer participação ou responsabilidade administrativa nos empreendimentos”.

A parceria com o artista, conforme a AGX, “envolveu o uso de sua imagem e, em contrapartida, a participação em cotas, nos mesmos moldes dos demais clientes”. (Galtiery Rodrigues, Metrópoles)