Governo reserva moradias a pessoas em situação de rua

O governo federal lançou, na última terça-feira (22), uma nova modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida que destina 3% das moradias subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para pessoas em situação de rua. As unidades habitacionais serão doadas, ou seja, financiadas integralmente pelo governo, com prioridade para 38 municípios brasileiros – entre eles todas as capitais e cidades com mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia” no Cadastro Único (CadÚnico).

O anúncio foi reforçado pelo ministro das Cidades, Jader Filho, durante o programa “Bom Dia, Ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na quarta-feira (23). Segundo ele, o percentual de 3% representa o piso mínimo, e não o limite de unidades que poderão ser destinadas a esse público.

“As prefeituras, quando realizarem o processo de seleção – que costuma ocorrer quando a obra atinge 50% de execução –, deverão obrigatoriamente reservar 3% das unidades para pessoas em situação de rua”, destacou o ministro.

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Além da moradia, o governo prevê um acompanhamento social contínuo antes, durante e depois da mudança dos beneficiários para os novos lares. O objetivo é garantir a reinserção dessas pessoas na sociedade, com atenção especial à saúde, educação, geração de renda e proteção social.

“Não se trata apenas de entregar uma chave. É necessário um trabalho prévio com essas famílias, um apoio na adaptação à nova realidade e um pós-atendimento que ajude a reinseri-las no mercado de trabalho e em redes de proteção social”, afirmou Jader Filho.

A medida visa ampliar o alcance do programa habitacional, garantindo inclusão e cidadania a uma das populações mais vulneráveis do país.

Municípios contemplados:

• Aracaju (SE),
• Belém (PA),
• Belo Horizonte(MG),
• Boa Vista(RR),
• Brasília (DF),
• Campinas (SP),
• Campo Grande (MS),
• Cuiabá (MT),
• Curitiba (PR),
• Feira de Santana (BA),
• Florianópolis (SC),
• Fortaleza (CE),
• Foz do Iguaçu (PR),
• Goiânia (GO),
• Guarulhos (SP),
• João Pessoa (PB),
• Joinville (SC),
• Juiz de Fora (MG),
• Macapá (AP),
• Maceió (AL),
• Manaus (AM),
• Natal (RN),
• Osasco (SP),
• Palmas (TO),
• Porto Alegre (RS),
• Porto Velho (RO),
• Recife (PE),
• Rio Branco (AC),
• Rio de Janeiro (RJ),
• Salvador (BA),
• Santos (SP),
• São José do Rio Preto (SP),
• São José dos Campos (SP),
• São Luís (MA),
• São Paulo (SP),
• Teresina (PI),
• Uberlândia (MG),
• Vitória (ES).