
Na última quinta-feira (5), um homem de 56 anos foi preso em flagrante sob a acusação do crime de estupro de vulnerável no município de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina. A vítima, uma adolescente de 14 anos, era conhecida do suspeito e diagnosticada com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Na ocasião, garota informou à mãe que não queria mais ser amiga do homem e acabou relatando o abuso sofrido. A mãe da vítima, então, dirigiu-se até a delegacia e registrou o boletim de ocorrência contra o suspeito. Após a realização da denúncia, a investigação foi iniciada e durante as diligência da polícia, o suspeito foi localizado cerca de uma hora após a ocorrência do crime.
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De acordo com o Delegado Augusto Brandão, o homem já possui ficha criminal e responde também pelo crime de estupro de vulnerável, sendo a vítima uma adolescente também autista, e o crime teria ocorrido em 2022.
Fique atento
O abuso contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma violação grave e recorrente que exige atenção redobrada da sociedade. Pessoas com TEA podem ter dificuldade de verbalizar ou compreender situações de violência. Por isso, é essencial estar atento a mudanças comportamentais, tais como:
- Isolamento repentino
- Crises de ansiedade ou agressividade sem causa aparente
- Regressão em habilidades adquiridas
- Medo ou recusa de estar perto de certas pessoas
- Marcas físicas recorrentes ou inexplicáveis
Familiares, cuidadores e educadores devem estar atentos e agir com responsabilidade diante de qualquer suspeita, registrando os indícios e denunciando às autoridades competentes:
- Disque 100 – Violação de direitos humanos
- Disque 180 – Violência contra a mulher
- Disque 190 – Emergências policiais
- Delegacias Especializadas em Atendimento à Pessoa com Deficiência (onde houver)
- CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social)
- Conselhos Tutelares – para menores de idade
A legislação brasileira protege pessoas com deficiência por meio de dispositivos como o artigo 217-A do Código Penal e a Lei Berenice Piana (Lei 12.764/2012), que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA.
Para além da denúncia, é essencial garantir ambientes seguros, educação sexual adaptada e formação continuada de profissionais que lidam com esse público. O impacto do abuso pode ser devastador, por isso é fundamental promover uma rede de apoio que assegure acolhimento, escuta especializada e o acesso à justiça.
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