Mais de seis mil crianças foram resgatadas no país desde 2023

O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é comemorado a 12 de junho, uma data instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para conscientizar sobre a importância de proteger as crianças do trabalho e garantir seus direitos.

No Brasil, o 12 de junho também é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, conforme a Lei nº 11.542/2007. A campanha de cada ano é organizada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os Fóruns Estaduais, visando promover ações de conscientização e prevenção.

Dados consolidados das ações de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revelam que 6.372 crianças e adolescentes foram retirados de situação de trabalho infantil em todo o país no último triênio. O balanço se refere ao período de 2023 até abril de 2025.

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A divulgação, que antecipa ações do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, mostra que 86% dos casos envolviam as piores formas de trabalho infantil: atividades com graves riscos ocupacionais e sérios prejuízos à saúde e ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, como detalha Roberto Padilha, Coordenador Geral de Combate ao Trabalho Infantil do MTE.

Em 2023, foram identificadas e afastadas do trabalho infantil 2.564 crianças e adolescentes. Em 2024, o número subiu para 2.741. Já nos primeiros quatro meses deste ano, a Auditoria Fiscal do Trabalho afastou 1.067 crianças e adolescentes do trabalho precoce.

Sobre o perfil das vítimas, os meninos representam 74% dos casos, enquanto as meninas correspondem a 26%.

Na faixa etária de até 13 anos, quando qualquer forma de trabalho é proibida, foram 791 vítimas. O maior número de afastamentos ocorreu na faixa etária entre 16 e 17 anos, com 4.130 adolescentes, a maioria envolvida em atividades classificadas como piores formas de trabalho infantil.