Novo Cartão Nacional de Saúde terá CPF como identificador único

O Cartão Nacional de Saúde (CNS) passará a exibir o nome e o número do CPF dos usuários, em substituição ao antigo registro numérico. A mudança foi anunciada nesta terça-feira (16) pelos ministérios da Saúde e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

A medida faz parte de um processo de higienização da base de dados do Sistema Único de Saúde (SUS), o CadSUS. Desde julho, 54 milhões de registros já foram suspensos e a previsão é que 111 milhões sejam inativados até abril de 2026. Atualmente, 246 milhões de cadastros estão vinculados ao CPF e outros 40,8 milhões seguem em análise.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a transição não afetará os atendimentos: “Não estamos deixando ninguém para trás. As pessoas que não têm CPF ainda vão continuar a ser atendidas”, afirmou.

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Interoperabilidade e integração

O novo modelo utiliza o CPF como identificador único, integrando dados do CadSUS com a Receita Federal. Isso permitirá consolidar informações sobre vacinas, medicamentos do programa Farmácia Popular e atendimentos em todo o território nacional.

A pasta destacou que usuários sem CPF, como estrangeiros, indígenas e ribeirinhos, continuarão identificados pelo Cadastro Nacional de Saúde. Já em situações emergenciais, será emitido um cadastro provisório válido por um ano.

Calendário de implementação

O governo estima inativar cerca de 11 milhões de registros por mês até 2026. Além disso, todos os sistemas de informação do SUS serão readequados para utilizar o CPF, como a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o prontuário eletrônico da atenção primária.

O cronograma, segundo Padilha, será pactuado com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), com prazo de conclusão até dezembro de 2026.

A integração do CadSUS à Infraestrutura Nacional de Dados (IND) também permitirá o cruzamento de informações com bases como IBGE e CadÚnico. A expectativa, de acordo com o ministério, é reforçar a gestão pública, melhorar o monitoramento e combater desperdícios.

Fontes: Agência Gov, Agência Brasil