França pode banir redes sociais para menores de 15 anos

O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou na última terça-feira (10), que vai proibir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais no país nos próximos meses, caso a União Europeia não adote medidas semelhantes. A declaração foi feita após mais um episódio de violência envolvendo jovens: um adolescente de 14 anos matou uma assistente pedagógica em uma escola de Nogent, no leste do país.

Macron associou o crescimento desses atos violentos ao uso irrestrito das redes por menores. Ele chamou o fenômeno de uma “epidemia” de ataques com arma branca e prometeu endurecer a legislação, tanto com sanções financeiras quanto com restrições severas à venda de armas brancas para menores.

“Vamos impor sanções massivas. Não será mais permitido vender essas armas brancas [a menores]”, disse o presidente em entrevista à TV France 2.

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Ameaças online, assédio e pornografia preocupam

A proposta de Macron tem como base preocupações com a exposição precoce de crianças a conteúdos impróprios, desinformação, assédio e pornografia. Em 2023, a França já havia aprovado uma lei que exige autorização dos pais para menores de 15 anos usarem redes sociais — o novo projeto visa agora proibir totalmente o acesso.

Diversos países europeus têm pressionado a União Europeia por regras mais rígidas de proteção de crianças nas plataformas digitais, alegando que as normas atuais são insuficientes diante dos riscos.

Austrália e outros países adotam medidas similares

A iniciativa da França segue uma tendência global. A Austrália foi a primeira a aprovar uma lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos, com vigência prevista para o final de 2025. A legislação prevê multas de até R$ 180 milhões para empresas que não cumprirem a regra.

Apesar da resistência de grupos de defesa da privacidade, uma pesquisa revelou que 77% da população australiana apoiava a medida. Ainda assim, especialistas alertam que será difícil impedir que jovens burlem o sistema usando VPNs, identidades falsas e inteligência artificial para enganar verificações de idade.

Inspirados pela Austrália, países como Noruega e Nova Zelândia também estudam legislações semelhantes.

Desafios para implementar a proibição

Mesmo reconhecendo que nenhum sistema de verificação de idade é infalível, os governos argumentam que o objetivo principal é pressionar as plataformas digitais a oferecerem ambientes mais seguros para crianças.

“A mensagem é clara: as big techs precisam fazer muito mais para proteger os menores”, afirmou Mimi Zou, professora de Direito e conselheira do Ministério da Justiça do Reino Unido.

Com a crescente preocupação internacional sobre os efeitos das redes sociais na saúde mental e no comportamento de jovens, a proposta francesa pode reacender o debate sobre liberdade digital versus proteção da infância.