Operação desarticula quadrilha que desviou recursos federais

Peculato é um crime que consiste na subtração ou desvio, mediante abuso de confiança, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, para proveito próprio ou alheio, por funcionário público que os administra ou guarda. É um dos tipos penais próprios de funcionários públicos contra a administração em geral.

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (17) a Operação Autolykos, que tem como foco principal combater o crime de desvio de recursos públicos, com possível envolvimento de grupo criminoso que atuou na região de Almeirim ao menos no período de 2018 e 2020.

Foram cumpridos 9 mandados de busca e apreensão na cidade de Almeirim, expedidos pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Santarém. A operação envolveu 16 policiais federais do Pará e Amapá.

Conforme apurado nas investigações, o grupo criminoso teria desviado pelo menos R$ 4,1 milhões em verbas federais oriundas de convênio do aludido município com o Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

A investigação apurou uma teia criminosa que envolve funcionários públicos do município, empresários locais e agentes políticos, os quais utilizavam-se de licitações fantasma para angariarem recursos, a pretexto de entregarem materiais de construção para a reforma de escolas e creches do município, mas que nunca chegaram a ser entregues.

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O dinheiro era transferido diretamente da conta do Fundeb para as contas das empresas envolvidas e depois repassado para as pessoas físicas que detinham algum tipo de participação no esquema criminoso.

Uma das empresas do grupo criminoso recebeu, em curto período de tempo (mai-dez de 2019), mais de R$ 2,6 milhões em verbas federais, sem nunca ter entregue a contrapartida devida, sendo que as notas de empenho e de pagamento, bem como o atesto do recebimento dos materiais foram gerados em brevíssimo período de tempo, pelos funcionários da municipalidade, a fim de justificar a entrega dos valores.

O nome da operação remonta ao personagem da mitologia grega Autolykos, filho do deus Hermes e Quíone, tido como o mais formidável ladino, obtendo grandes façanhas, como roubar o próprio Zeus.

Os crimes investigados são de corrupção passiva e ativa, peculato e fraude à licitação, cujas penas somadas ultrapassam 30 anos de prisão.