Trinta fazendas da região estão em lista de reintegração 

Pelo menos trinta fazendas das regiões sul e sudeste do Pará estão em uma lista cujas propriedades podem ser reintegradas, ou seja, devolvidas aos respectivos donos.

São propriedades rurais ocupadas há décadas, cujas famílias de trabalhadores rurais podem receber a infeliz notícia do despejo.

Tais processos tramitam na Vara Agrária Regional com sede em Marabá, à frente o juiz Amarildo José Mazutti. O magistrado não confirma e nem descarta tais despejos, ou reintegrações.

E por um motivo óbvio. A Justiça não tem lado. Obedece a lei, simples assim. Contudo, antes de seguir a lei, o magistrado segue ouvindo todas as partes destes processos.

Esta semana, numa maratona de audiências, o juiz saiu do gabinete refrigerado e foi a campo, fazer as chamadas inspeções judiciais, o significa dizer que ele foi ouvir e ver a situação de algumas fazendas ocupadas na região.

Entre elas, a fazenda “Borracheira”, pertencente ao espólio da família Mutran, em Eldorado do Carajás. Há pelo menos duas décadas essa fazenda foi ocupada.

Lá moram, 55 famílias, cada uma ocupa uma parcela de terra de aproximadamente 20 hectares. Produzem de tudo um pouco, de hortaliças, a açaí irrigado. Um único produtor rural tem pelo menos cinco mil pés de açaí irrigados e produzindo.

É neste contexto que o magistrado tem de decidir. Pessoas produzindo e pecuarista que se dizem donos e estão pleiteando na Justiça o direito à terra.

Parauapebas

Já no município de Parauapebas, sudeste paraense, a situação é um pouco mais complicada. Dois bairros, o Palmares I e II foram ocupados há anos.

Neste caso, a área pertencente a um agricultor, legalmente matriculado no Incra e desde então a situação segue nos tribunais, sem uma solução.

Durante anos, houve o que se chama comumente de jogo de empurra. Mais recentemente, segundo informações levantadas na Vara Agrária, o município de Parauapebas concordou em adquirir a área, porém aguarda um posicionamento do Incra. Assim o processo segue indefinido e pode se estender por mais alguns anos.

Itacaiúnas

A Vara Agrária deve se deslocar para fazenda Itacaiúnas, zona rural de Marabá no dia 14 de setembro deste ano, ocasião em que o juiz Amarildo Mazutti realiza uma inspeção judicial.

Essa propriedade integra o complexo de fazenda da Agropecuária Santa Bárbara, cujo acionista majoritário é o banqueiro Daniel Dantas.

Ocupada em julho de 2009 o imóvel de 9.995ha é composto por 05 (cinco) áreas distintas. Dados levantados pela Comissão Pastoral da Terra revelam que apenas 4.253 hectares são cobertos por documentos legais o restante são terras públicas.

Essa parte do estudo já foi encaminhada ao Juiz da Vara Agrária onde tramita o processo da Fazenda Itacaiúnas. Estas e outras situações devem ser dirimidas pelo magistrado.

Veja também:

Mãe tem premonição e salva filha de acidente fatal

Mulher é executada dentro de veículo no sudeste paraense

Ulianópolis

Outra confusão, ou imbróglio, ocorre em processo envolvendo as fazendas Diamante e São Luiz, pertencentes à Délio Dala Barnadini.

Nestas duas propriedades, localizadas no município de Ulianópolis, sudeste paraense, ocupadas há pelo menos uma década, há uma série de controvérsias e que também demandam uma sequência de medidas judiciais, entre elas, a inspeção judicial, o que deve acontecer no dia 22 de setembro deste ano.