A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizou uma abordagem a um veículo e se deparou com uma carga de sapatos falsificados avaliada em R$ 465,4 mil. O veículo estava vindo de Nova Serrana, em Minas Gerais e tinha como destino vários municípios do Pará.
As caixas estavam com 2.327 pares de sapatos. A apreensão dos produtos foi na rodovia 447 km, no município de Conceição do Araguaia, sul do Pará.
Foi gerado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 142.412,40, referente a ICMS e multa. A mercadoria será entregue à Delegacia de Polícia Civil para emissão do Boletim de Ocorrência e demais providências cabíveis.
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No caminhão também foram encontrados 753 itens de produtos de cama, mesa e banho, avaliados em R$15.644,00, e sem nota fiscal. Foi gerado o TAD no valor de R$4.787,06. O pagamento foi efetuado e a mercadoria liberada.
O problema apontado pelos agentes fiscais nos pares de sapatos é que “as notas fiscais apresentadas tinham valores muito baixos, o que chamou a atenção dos fiscais da receita estadual. Quando o caminhão foi aberto, verificamos que a mercadoria era formada por mais de dois mil pares de tênis. De acordo com o Laudo Pericial emitido pela BPG (Brand Protection Group), eram cópias de marcas famosas", informou Marcelo Dias, coordenador da unidade fazendária.
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