Veículos avaliados em R$ 163 mil são apreendidos pela Sefa

Dois veículos avaliados em R$ 163.975,00 mil foram apreendidos por fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), no município de Dom Eliseu. A apreensão ocorreu no quilômetro 1.481 da rodovia BR-010, na última terça-feira (7) porque, segundo os fiscais, a nota fiscal estava irregular.

O caminhão plataforma transportava os veículos zero km oriundos da cidade de Belo Horizonte (MG) com destino a Ananindeua, no Pará, e foi retido na Coordenação fazendária do Itinga após constatação de irregularidade nos documentos fiscais.

"Após o motorista apresentar documentos como manifesto de carga, Conhecimento de Transporte (CTE) e documentação dos veículos, os fiscais perceberam que dois deles, destinados a uma locadora, e que estavam no meio dos demais, iriam para uma concessionária de automóveis e não tinham recolhido o ICMS. A empresa não apresentou nenhum contrato legal justificando o não pagamento do imposto. A documentação foi desconsiderada e foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$ 46.044,00, cobrando imposto e multa", informou o coordenador fazendário Gustavo Bozola.

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Santarém

Em outra fiscalização realizada na última terça-feira (7) no Terminal Hidroviário em Santarém pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito, fiscais da Sefa apreenderam uma máquina escavadeira no valor de R$ 750 mil cujo destino seria uma empresa em Itaituba, que estava em situação cadastral irregular e, portanto, não poderia receber mercadorias enquanto não se regularizasse.