Gado avaliado em mais de R$ 66 mil é apreendido no Pará

A falta de nota fiscal indica uma tentativa de transporte irregular de mercadorias, o que caracteriza sonegação fiscal. Um total de 29 cabeças de gado, que viajavam sem nota fiscal do Pará com destino ao Maranhão, foram apreendidas no último domingo (9).

A apreensão foi realizada por fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), na Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, próximo ao estado do Maranhão.

“Durante o procedimento de fiscalização, no início da manhã, o condutor de um veículo caminhão gaiola não parou para registro de documentação fiscal, passando direto pelo posto fiscal e sendo perseguido até parar, já no estado do Maranhão. Ao retornar ficou constatado que as 29 cabeças de gado não possuíam documentação fiscal”, contou o coordenador da unidade da Sefa no Gurupi, Marlon Santos.

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O valor da carga foi avaliado em R$ 66.533,32. Foram lavrados dois termos de Apreensão e Depósito (TADs), de acordo com a base de cálculo constante na portaria 354/05 e o valor do imposto e multa foi apurado em R$ 11.130,11.

MADEIRA EM TORA

Ainda durante o último final de semana, na Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, localizada em Dom Eliseu, nordeste paraense, foram apreendidas 16,5 toneladas de madeira em toras.

"Operação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de um caminhão oriundo de Dom Eliseu com destino a Ulianópolis, no Pará, interceptado pela PRF que acionou a Sefa. O veículo foi encaminhado ao posto fiscal e na pesagem foi verificada a divergência em relação ao que foi informado no documento fiscal de 16,5 toneladas de madeira em toras", informou o coordenador da unidade da Sefa, Gustavo Bozola.

O valor da carga é de R$ 5.375,00 e foi lavrado um TAD no valor de R$ 2.203,00, cobrando ICMS e multa.