Lei institui Cordão de Girassol como símbolo estadual

O Estado do Pará deu um passo importante na inclusão social ao aprovar a Lei nº 10.859, de 27 de fevereiro de 2025, que estabelece o Cordão de Girassol como símbolo estadual de identificação para pessoas com deficiências ocultas. A medida, sancionada pelo governador Helder Barbalho, busca garantir mais acessibilidade e atendimento prioritário para indivíduos com condições não visíveis, como deficiências mentais, intelectuais ou sensoriais.

Atendimento prioritário e conscientização

A nova legislação define como deficiências ocultas os impedimentos de longo prazo que, ao interagir com barreiras sociais, limitam a participação plena e efetiva dos indivíduos na sociedade. Com isso, o uso do Cordão de Girassol permitirá o reconhecimento dessas pessoas em locais públicos e privados que prestam serviços essenciais, como supermercados, bancos, farmácias, restaurantes e lojas, assegurando atendimento diferenciado.

Além da distribuição do cordão, o governo estadual e instituições parceiras desenvolverão campanhas educativas para conscientizar a população sobre a importância do símbolo e o respeito às necessidades das pessoas com deficiências ocultas. A medida visa facilitar o acesso a serviços e combater a desinformação e o preconceito.

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Compromisso com a inclusão

A iniciativa representa um avanço significativo nas políticas públicas voltadas para a acessibilidade e inclusão social no Pará. Segundo o governador Helder Barbalho, a adoção do Cordão de Girassol fortalece a luta pelos direitos das pessoas com deficiência e promove mais empatia na sociedade.

"O Cordão de Girassol é mais do que um símbolo; é uma ferramenta de visibilidade e respeito para aqueles que, muitas vezes, enfrentam desafios que não são percebidos a olho nu", destacou o governador.

A Lei entra em vigor imediatamente, garantindo que o Pará esteja na vanguarda da promoção de direitos para pessoas com deficiências ocultas e reforçando o compromisso do estado com a construção de uma sociedade mais inclusiva e solidária.