Governo adota medidas para garantir pescado na Semana Santa

Com o objetivo de garantir o abastecimento de pescado a preços acessíveis durante a Semana Santa de 2025, o governador Helder Barbalho assinou um decreto estabelecendo medidas emergenciais para evitar escassez e aumentos abusivos nos preços do produto.

A publicação, realizada nesta quarta-feira (12), determina a suspensão da emissão de documentos necessários para a movimentação de pescado in natura, fresco, resfriado, congelado e curado (salgado) para fora do Estado entre os dias 3 e 17 de abril. A restrição, no entanto, não se aplica ao pescado com selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF), destinado a indústrias registradas no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

A fiscalização será intensificada pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ) e pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), que suspenderão, respectivamente, a emissão de Guias de Transporte Animal (GTA) para pescados vivos e de Notas Fiscais para comercialização e circulação do produto. Haverá monitoramento rigoroso nos postos de fronteira, entrepostos de embarque fluvial e estradas de acesso, a fim de coibir a saída irregular de pescado sem a documentação necessária.

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Projeto “Semana Santa” incentiva venda a preços acessíveis

Outra iniciativa prevista no decreto é o projeto “Semana Santa”, que será realizado nos dias 16 e 17 de abril de 2025, sob coordenação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP). A ação contará com a participação de prefeituras municipais, cooperativas, entidades do setor pesqueiro artesanal, organizações de aquicultores e indústrias do pescado, garantindo a oferta do produto em pontos de venda estratégicos a preços acessíveis.

Os fornecedores participantes assinarão um Termo de Responsabilidade comprometendo-se a abastecer os locais de venda durante os dois dias do evento. Também serão responsáveis pela estrutura de comercialização e limpeza dos espaços, conforme o Termo de Compromisso firmado com a SEDAP. A secretaria, por sua vez, será responsável pelo credenciamento dos interessados e pela divulgação dos pontos de venda, dos parceiros envolvidos e de possíveis descontos ao público.

Governo busca equilíbrio entre oferta e demanda

O governador Helder Barbalho ressaltou a importância das medidas para manter o abastecimento regular do pescado durante o período de maior demanda.

“A Semana Santa é um momento em que o consumo de pescado aumenta significativamente, e nosso objetivo é evitar que isso se reflita em preços abusivos ou na falta do produto nas mesas dos paraenses. Com essas ações, buscamos equilibrar a oferta e a demanda, beneficiando tanto os consumidores quanto os produtores locais”, afirmou.

As ações de fiscalização e controle já estão sendo planejadas para garantir o cumprimento das novas regras. A expectativa é que as medidas contribuam para um abastecimento eficiente e justo, garantindo que a população tenha acesso ao pescado sem sofrer impactos financeiros excessivos.

Pará e a tradição pesqueira

O Pará tem forte tradição na produção e consumo de pescado, tanto de origem fluvial quanto marítima. A pesca e a aquicultura são atividades essenciais para milhares de famílias na região, e o governo estadual vem investindo em políticas públicas para fortalecer o setor. As medidas anunciadas reforçam o compromisso do estado com a segurança alimentar e o acesso a produtos de qualidade para toda a população.

Com informações do Governo do Estado do Pará.