Nova lei assegura direitos a pacientes com fibromialgia

A fibromialgia é uma síndrome clínica caracterizada por dores crônicas e generalizadas no corpo, comumente acompanhadas de sintomas como fadiga intensa, distúrbios do sono, alterações de memória e concentração, além de sensibilidade exagerada ao toque.

Embora as causas exatas ainda não sejam totalmente conhecidas, acredita-se que fatores genéticos, neurológicos e psicológicos estejam envolvidos em seu desenvolvimento. A fibromialgia compromete significativamente a qualidade de vida dos pacientes e, por isso, vem ganhando reconhecimento como uma condição que exige políticas públicas de apoio e inclusão.

Na última terça-feira (06), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, o Projeto de Lei nº 522/2024, de autoria do deputado Gustavo Sefer (PSD), que reconhece as pessoas com fibromialgia como detentoras dos mesmos direitos e garantias legais assegurados às pessoas com deficiência no estado.

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A medida representa um avanço nas políticas públicas de inclusão e assistência para quem convive com a síndrome que afeta pessoas de todas as idades, incluindo crianças e adultos, mas é mais comum em mulheres do que em homens.

Segundo os dados do Ministério da Saúde do Brasil, estima-se que cerca de 3% da população brasileira seja afetada pela fibromialgia. No entanto, muitos casos ainda não são diagnosticados, o que pode significar que o número real de pessoas com a condição seja ainda maior.

“Reconhecer a condição como deficiência é essencial para a proteção dos direitos das pessoas com fibromialgia. Isso inclui apoio social, adaptações no ambiente de trabalho e educacional, além de medidas de acessibilidade”, justificou o deputado Sefer. O parlamentar destacou ainda que a medida viabiliza adaptações em espaços públicos e privados, conforme previsto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

A fibromialgia pode se manifestar após traumas físicos ou emocionais, e, embora suas causas exatas ainda sejam desconhecidas, há suspeitas de origem genética, neurológica, psicológica ou imunológica. A síndrome também está frequentemente associada a transtornos como depressão e ansiedade, o que agrava as dificuldades enfrentadas por pacientes.

Com o reconhecimento legal, também será possível ampliar campanhas de conscientização e educação, fundamentais para combater o estigma social e o preconceito ainda enfrentados por quem sofre com a condição.