Sefa apreende gado e cacau no Sul do Pará em ações de fiscalização

Fiscais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), apreenderam 100 cabeças de gado avaliadas em R$ 200.000.

A apreensão ocorreu na última terça-feira (25), no posto fiscal do distrito São José do Araguaia, no município de Xinguara, região sul do estado. O coordenador Luís Renato Couto explicou o motivo da ação.

“Após a análise documental, constatou-se que as informações estavam incorretas em relação ao remetente, já que a mercadoria saiu de Manaíra, extremo oeste da Paraíba, destinada a um produtor rural do município de São Félix do Xingu, sul do Pará”.

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Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 18.000, referente ao imposto e multa devidos. O valor foi pago, e a mercadoria, subsequentemente, liberada, conforme os trâmites legais.

No mesmo dia, na unidade fazendária do Araguaia — localizada na rodovia PA-447, km 15, em Conceição do Araguaia, nas imediações da divisa com o Tocantins —, foram apreendidos 7.400 kg de amêndoas de cacau, avaliados em R$ 207.200.

A mercadoria saiu de Curionópolis, sudeste paraense, com destino a uma empresa em São Gonçalo do Rio Abaixo, Minas Gerais. “O condutor apresentou documento fiscal, mas a equipe, ao consultar o sistema de notas fiscais eletrônicas, percebeu que o remetente não havia recolhido o ICMS antecipado de saída, que é devido”, informou Couto.

Neste caso, foi lavrado um TAD no valor de R$ 34.809,60, referente ao imposto e multa.