Sefa apreende mercadorias irregulares avaliadas em R$ 2 mi

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) intensificou, entre os dias 20 e 21 de abril, as operações de fiscalização em diversos postos de controle de mercadorias em trânsito no estado. As ações visam combater a sonegação fiscal e garantir a regularidade das operações comerciais que entram no território paraense.

Apreensões de Destaque

• Equipamentos de Academia (Novo Progresso): Na Coordenação de Serra do Cachimbo, foi apreendida uma carga de equipamentos avaliada em R$ 1,6 milhão. A mercadoria, vinda de Itajaí (SC) com destino a Santarém, estava declarada como locação. No entanto, a fiscalização constatou que a operação possuía natureza jurídica de compra e venda a prazo, visando dissimular a circulação de mercadorias. O Termo de Apreensão e Depósito (TAD) totalizou R$ 285.072,30 (imposto e multa).

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• Cervejas (Marabá): No posto fiscal do km 9 da Transamazônica, fiscais apreenderam 8.008 caixas de cerveja, totalizando 120.120 unidades, avaliadas em R$ 325.365,04. O contribuinte possuía histórico de recebimento de bebidas sem o devido recolhimento do ICMS-Substituição Tributária (ST). O TAD lavrado foi de R$ 104.477,92.

• Perfilados de Gesso (Cachoeira do Piriá): Na Coordenação do Gurupi, foram apreendidas 36 toneladas de placas e perfis de gesso oriundos de Feira de Santana (BA). A mercadoria, destinada a um consumidor final não contribuinte, não possuía o pagamento do Diferencial de Alíquota (Difal) exigido pelo estado. O TAD gerado foi de R$ 12.257,85 sobre uma carga avaliada em R$ 105.431,21.

Combate à Sonegação

De acordo com os coordenadores da Sefa, as irregularidades foram identificadas por meio de análise documental, inspeção física e cruzamento de dados nos sistemas estaduais de Risco de Carga. As operações reforçam o compromisso do órgão com a justiça fiscal, assegurando que o recolhimento dos tributos devidos ao estado seja cumprido conforme a legislação vigente.

As mercadorias permanecem à disposição da autoridade fazendária até que as pendências tributárias sejam regularizadas mediante o pagamento dos impostos e multas correspondentes.