Proposta articula ampliar folgas para quem doar sangue

O Projeto de Lei nº 470/2025, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), avançou em etapa decisiva no Congresso Nacional. Com parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o texto que prevê o fortalecimento dos estoques de sangue nos hemocentros brasileiros está pronto para a votação definitiva no colegiado. A proposta foca em um incentivo direto ao trabalhador: a ampliação do direito à folga remunerada em decorrência da doação voluntária.

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante apenas um dia de folga a cada doze meses para quem doa sangue. O novo projeto propõe uma mudança significativa nessa dinâmica, permitindo que o profissional se ausente do trabalho, sem prejuízo no salário, uma vez a cada quatro meses.

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Na prática, o incentivo pode resultar em até três dias de folga anuais, desde que a doação seja devidamente comprovada.

Para o autor da proposta, a medida vai além do benefício trabalhista, tratando-se de uma questão de soberania e economia na saúde. "A proposta busca reduzir a dependência de importações caras de derivados de sangue. Cada doação pode salvar até quatro vidas, além de ser um gesto solidário que ajuda o SUS a atender pacientes com segurança", destaca Jader Barbalho. O senador enfatiza que a regularidade das doações é o que garantirá a sustentabilidade do sistema.

Estabilidade nos estoques

Embora o Brasil mantenha índices de doação entre 1,4% e 1,6% da população — patamar que atende às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que sugere entre 1% e 3% — a distribuição desses recursos é irregular. Em seu relatório, o senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) pontuou que a vasta dimensão territorial do país gera gargalos regionais, resultando em períodos de desabastecimento crítico em diversas capitais.

Segundo o relator, a falta de sangue não compromete apenas o atendimento de urgências e emergências, mas paralisa toda a rede de tratamentos complexos. "A escassez pode comprometer a realização de cirurgias e o tratamento de pacientes oncológicos ou com doenças crônicas que dependem de transfusões", detalha Vital do Rego.

O projeto agora aguarda a deliberação final na CAS para seguir seu rito legislativo. Se aprovado e sancionado, o Brasil dará um passo para transformar a doação de sangue de um ato esporádico em um hábito frequente entre a força de trabalho nacional, garantindo que procedimentos eletivos não sejam interrompidos por falta de insumos básicos.