Sefa apreende R$ 1,1 mi em cargas irregulares de cerveja no PA

Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, neste domingo (25), três cargas irregulares de cerveja avaliadas em pouco mais de R$ 1,1 milhão. A ação ocorreu no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, na região sudeste do Pará, e foi conduzida pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás.

Os veículos de carga haviam saído do estado de Alagoas transportando exclusivamente cervejas em lata de 269 ml. De acordo com o levantamento da Sefa, a primeira carreta carregava 122.304 unidades destinadas a Altamira, com valor de nota estimado em R$ 387.703,68. As outras duas transportavam, juntas, 257.400 latas que seriam descarregadas em Marabá.

A interceptação foi o resultado de um rastreamento contínuo de inteligência. O Centro de Monitoramento de Trânsito (Cemotran) acompanhou o deslocamento das mercadorias desde a origem da viagem, cruzando os dados das notas fiscais eletrônicas com o circuito de imagens do sistema de trânsito rodoviário.

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O coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira, detalhou que a fraude consistia em irregularidades no recolhimento do ICMS de substituição tributária. “Na análise das operações, constatou-se que o imposto foi recolhido a menor na origem, nos três casos. Nas duas últimas cargas, as notas fiscais traziam valor muito abaixo do preço de mercado, cerca de R$ 0,41 por lata”, explicou o fiscal.

Diante do subfaturamento das notas, a Sefa precisou adotar o preço médio ponderado do mercado como base de cálculo oficial, o que reajustou o valor contábil das duas últimas cargas para R$ 384.384,00 e R$ 336.336,00.

Para a liberação das mercadorias, a fiscalização lavrou três Termos de Apreensão e Depósito (TADs) contra os responsáveis. Somados, os autos de infração cobram R$ 439.812,58 referentes aos impostos evadidos e multas aplicadas pelo Governo do Estado.