Pesca em água doce é proibida a partir de novembro, veja o motivo

A partir de 1º de novembro, tem início o Defeso da Piracema em Conceição do Araguaia, no sul do Pará. Até o dia 28 de fevereiro do ano subsequente, a pesca, o transporte e a comercialização de peixes de água doce ficam rigorosamente proibidos na região. A medida visa garantir a reprodução natural das espécies e a manutenção dos ecossistemas aquáticos.

Para assegurar o cumprimento da legislação ambiental, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) realizará uma força-tarefa de fiscalização. As operações cobrirão os rios Araguaia e Arraias, estendendo-se também aos pontos de venda urbanos, como a Feira Municipal, peixarias e supermercados. A ação integrada contará com o apoio da Polícia Militar e do Ministério Público do Estado (MPE).

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Durante os quatro meses de defeso, qualquer tipo de competição, como torneios e gincanas de pesca, está vetado. A lei permite apenas duas exceções: a pesca de caráter científico (com autorização prévia do Ibama) e a pesca de subsistência. Nesta última, o pescador tem direito a capturar no máximo 3 kg de peixe, mais um exemplar, exclusivamente na modalidade desembarcada (às margens do rio).

DECLARAÇÃO DE ESTOQUE

Comerciantes e pescadores que já possuem peixes capturados até o dia 31 de outubro poderão realizar a venda e o armazenamento normalmente, desde que declarem o estoque aos órgãos competentes. O prazo limite para essa declaração formalizada na SEMARH é o dia 6 de novembro, durante o horário de expediente.

O desrespeito ao período de defeso configura crime ambiental. Os infratores flagrados estarão sujeitos à apreensão de todo o material de pesca, aplicação de multas e condução imediata à Delegacia de Polícia Civil.

A secretária de Meio Ambiente de Conceição do Araguaia, Bárbara Liz, ressalta que a ação tem um forte caráter educativo. “Nosso objetivo é conscientizar os pescadores profissionais, amadores e a população em geral, para que sejam nossos parceiros e colaborem com a preservação das espécies”, destacou.