Marabá é alvo de operação que apura fraudes contra INSS 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pelo pagamento da aposentadoria e demais benefícios aos trabalhadores brasileiros, com exceção de servidores públicos.

Na manhã desta quarta-feira (1), a Polícia Federal, com a colaboração da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência, deflagrou a Operação Êxodo, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa dirigida à prática de crimes contra o INSS.

Aproximadamente 42 policiais federais cumpriram 13 mandados judiciais, sendo quatro de prisão preventiva e nove de busca e apreensão nos municípios de Codó, no Maranhão, e Marabá, no sudeste do Pará. Dentre os mandados judiciais consta, ainda, a previsão de arresto de bens e de veículos em nome dos investigados.

Esquema criminoso

De acordo com a Polícia Federal, as investigações iniciaram em 2020 e levaram à identificação de um esquema criminoso integrado por dois servidores do INSS, um advogado especializado em causas previdenciárias e um intermediário/agenciador.

Mediante a confecção de documentos ideologicamente falsos, esses dados eram inseridos nos sistemas da autarquia previdenciária, objetivando a concessão, principalmente, de benefícios das espécies aposentadoria por idade e pensão por morte, para pessoas que não detinham a qualidade de segurado especial (trabalhador rural).

Com relação aos dois servidores da autarquia previdenciária, além dos mandados de prisão preventiva, também foi determinada a suspensão do exercício das funções públicas. O prejuízo inicialmente identificado com a concessão dos benefícios aproxima-se de R$ 2,4 milhões.

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Operação

O nome da Operação foi denominada Êxodo em uma alusão ao deslocamento de um grupo de pessoas de sua terra natal para uma outra localidade. No decorrer da investigação verificou-se que muitos requerentes, embora residentes no estado do Pará, requereram seus benefícios no estado do Maranhão, diante das facilidades proporcionadas pelos indiciados para o deferimento de benefícios fraudulentos.

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema público, todos do Código Penal, e organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013).