Cerâmicas são fechadas por flagrante de trabalho escravo

“Apenas em 2021 foram resgatados desta condição análoga à escravidão 1.937 trabalhadores e trabalhadoras”, disse.

“Neste ano de 2022, já foi confirmado o resgate de 500 trabalhadoras e trabalhadores em situação análoga à escravidão, somando-se à quase 59 mil trabalhadoras e trabalhadores resgatados. Isso é uma chaga social. É impossível que tenhamos em pleno século 21 estatísticas oficiais que apontam que o trabalho escravo ou análogo à escravidão se tornou quase corriqueiro em alguns rincões deste nosso País”, criticou.

As palavras são do Diretor da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Valter Pugliesi proferidas em uma audiência realizada no último 21 de junho de 2022.

E ele tem razão, a cada momento no país mais casos de trabalhadores em situação análoga a escravidão são flagrados por fiscais e agentes federais. Um novo caso foi identificado no interior do Pará neste mês de agosto de 2022.

Doze horas de trabalho, sem folga semanal e sem pausa para refeições. Essas foram algumas das irregularidades encontradas em cerâmicas nos municípios de Vitória do Xingu, Brasil Novo e Anapu, durante fiscalização feita pela Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho (MTE), em Altamira no sudoeste paraense na semana passada.

Em audiência com o MPT nesta última terça (23) foram firmados Termos de Ajuste de Conduta com os sete estabelecimentos fiscalizados, com a fixação de obrigações de fazer e não fazer, para garantir o cumprimento da legislação trabalhistas.

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De 16 a 19 de agosto, a fiscalização constatou diversas irregularidades nas condições trabalhistas oferecidas pelos proprietários aos funcionários. Dentre elas, uma família foi resgatada de situação insalubre, alojada em um galpão de metal sob um calor de aproximadamente 50 graus.

Os trabalhadores também eram obrigados a comer enquanto manejavam os fornos e os tijolos, pois não havia intervalo para refeições.

Sete das empresas fiscalizadas foram embargadas e tiveram suas atividades suspensas até que as irregularidades sejam sanadas. Elas deverão assinar a Carteira de Trabalho dos funcionários, respeitar a jornada diária máxima e garantir condições de segurança e higiene nos locais de trabalho.

Eventuais ilícitos penais como decorrência dessa fiscalização serão investigados pela Polícia Federal.