Seguro Defeso é um benefício pago ao pescador artesanal, que fica proibido de exercer a atividade pesqueira durante o período de defeso de alguma espécie.
Uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta sexta-feira (28) cumpriu sete mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em Redenção, no sudeste do Pará, além do sequestro e bloqueio de bens dos envolvidos.
A “Operação Mar Morto” investiga uma organização criminosa especializada em desviar valores de beneficiários do seguro defeso, que contava com a participação de um funcionário da própria instituição.
Por meio do acesso irregular às contas das vítimas dado pelo gerente, os autores realizavam uma série de operações, como saques em espécie, pagamento de boletos e transferências eletrônicas para laranjas, com a finalidade de extrair o dinheiro das contas.
O grupo criminoso chegou desviar mais de R$ 866 mil de contas bancárias de 254 titulares, sendo 237 beneficiários do seguro defeso. Estão sendo apurados os crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações e furto qualificado por meio informático e organização criminosa.
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COOPERAÇÃO
A identificação dos perpetradores e dos laranjas foi possível por meio do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Polícia Federal e a Caixa Econômica Federal, que possibilita a troca ágil de informação entre as instituições. Todos os correntistas lesados já foram ressarcidos pela instituição financeira. O funcionário envolvido já foi demitido administrativamente.
MAR MORTO
O nome da operação faz referência ao fato de que os valores que estavam sendo desviados eram provenientes do seguro defeso, que visa a garantir, ao pescador artesanal, uma renda durante o período em que não puder realizar suas atividades em razão da época de reprodução das espécies locais.
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