O crime de estupro de vulnerável (menores de 18 anos, portadores de enfermidades ou deficiências mentais, ou que, por qualquer outro motivo, tenham sua capacidade de resistência diminuída), tem pena prevista de 8 a 15 anos, conforme o Código Penal - Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
Mesmo com o rigor da legislação e das autoridades competentes, esse tipo de crime ainda é recorrente, inclusive nas cidades consideradas de pequeno porte.
Um homem com mandado de prisão em aberto, acusado de estupro de vulnerável, foi preso na noite de quarta-feira, 27, no município de Água Azul do Norte, na região sul do Pará.
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Arnaldo Fernandes de Sousa foi localizado pelos policiais militares durante uma abordagem preventiva a um grupo de pessoas que se encontravam em atitude suspeita no interior de uma casa abandonada na cidade.
Durante a abordagem no local, os agentes policiais constataram que Arnaldo estava com mandado de prisão pendente, sendo considerado foragido da justiça.
Diante da situação, ele foi detido e apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Água Azul do Norte, conforme os procedimentos legais. O mesmo se encontra à disposição da justiça.
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