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PRAZOS, FILIAÇÕES E TURNOS

TSE divulga o calendário oficial para as Eleições 2022

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as datas do primeiro e segundo turno. Serão eleitos presidente, governadores, senadores e deputados

quarta-feira, 05/01/2022, 17:11 - Atualizado em 05/01/2022, 17:11 - Autor: Agência Brasil


Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as datas do primeiro e segundo turno
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as datas do primeiro e segundo turno | Reprodução

Com o começo do ano em que haverá eleições, inicia-se uma sucessão de etapas e procedimentos que culminarão na eleição de 2 de outubro, data do primeiro turno, quando milhões de brasileiros devem ir às urnas para a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Pelo calendário oficial aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o segundo turno ocorre em 30 de outubro, caso nenhum dos candidatos a presidente alcance a maioria absoluta dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). O mesmo ocorre nas disputas para o cargo de governador.

Já desde 1º de janeiro, as pesquisas eleitorais precisam ser devidamente registradas junto à Justiça Eleitoral, e os órgãos públicos têm limitadas as despesas com publicidade, por exemplo. Há também restrições quanto à distribuição gratuita de bens e valores aos cidadãos e cidadãs.

A campanha eleitoral com comícios, distribuição de material gráfico, propagandas na internet e caminhadas deverá ocorrer a partir de 16 de agosto. Já as peças publicitárias em horário gratuito de rádio e televisão ficam liberadas entre 26 de agosto e 29 de setembro.

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Entre as datas mais importantes para os candidatos está a janela partidária, entre 3 de março e 1° de abril. Esse é o único período em que parlamentares podem mudar de partido livremente, sem correr o risco de perder o mandato.

Outra data importante é 2 de abril, exatamente seis meses antes da eleição. Essa é a data limite para que todos os candidatos estejam devidamente filiados aos partidos pelos quais pretendem concorrer.

O 2 de abril é também a data a partir da qual os ocupantes de cargos majoritários – presidente, governadores e prefeitos – renunciarem aos mandatos caso queiram concorrer a cargo diferente do que já ocupam.

As convenções partidárias devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto, quando todas as legendas devem oficializar a escolha de seus candidatos. Os registros de todas as candidaturas devem ser solicitados até 15 de agosto.

No caso do eleitor, uma das datas a que se deve ficar mais atento é o 4 de maio, quando se encerra o prazo para emitir ou transferir o título de eleitor. Em 11 de julho, a Justiça Eleitoral deve divulgar quantos cidadãos encontram-se aptos a votar. O número serve de base para o cálculo do limite de gastos na campanha.

O calendário completo, com todas as etapas até a diplomação dos eleitos, mês a mês, pode ser conferido no portal do TSE.


Confira as principais datas: 

1º de janeiro - Registro das pesquisas eleitorais devidamente registradas junto à Justiça Eleitoral

2 de abril - Data limite para que todos os candidatos estejam devidamente filiados

3 de março e 1° de abril - Mudança de partido

4 de maio - Encerra o prazo para emitir ou transferir o título de eleitor

11 de julho - Divulgação de quantos cidadãos encontram-se aptos a votar pela Justiça Eleitoral

20 de julho e 5 de agosto - Convenções partidárias

15 de agosto - Prazo final para registro de candidatura

16 de agosto - Campanha eleitoral com comícios, distribuição de material gráfico, propagandas na internet e caminhadas 

2 de outubro - Data do primeiro turno

30 de outubro - Data do segundo turno

26 de agosto e 29 de setembro - Propaganda em rádio e TV


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