Um milhão podem ficar sem o Bolsa Família; leia mais na coluna do Leandro Mazzini

Em meio ao embate entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, deputados do PSL querem desenterrar e acelerar projetos que desagradam à entidade. Um deles, PL 9523/2018, obriga a OAB a prestar contas de suas atividades. Foi apresentado pelo ex-deputado Cabo Sabino (Avante-CE), tramitou na Comissão de Constituição e Justiça, mas foi arquivado.

Direto da..

O PSL deverá pedir o desarquivamento da proposta e preservar o mesmo teor do texto que, em um dos trechos, justifica: “O mesmo princípio que a OAB cobra o fim da corrupção, a transparência total na prestação de contas, deve se aplicar a ela mesma, com uma entidade de justiça também deve ter suas contas verificadas pela sociedade”.

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Outros projetos incômodos à Ordem podem ressuscitar das gavetas, como a fiscalização das verbas da entidade pelo Tribunal de Contas da União – com argumento de que o dinheiro do advogado é contribuição pública-pessoal – e até o fim do exame de ordem, que rende milhões para o Conselho todo ano.

Rota da cela

Nos próximos dias, deverão ser emitidas as ordens de prisão dos réus da Chacina de Unaí: o mandante Norberto Mânica e os intermediários Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou os recursos de Embargos de Declaração apresentados pela defesa do trio.

Prisão de fato

O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho, Carlos Silva, diz ser necessário que o monitoramento do caso tenha continuidade, até que os criminosos sejam efetivamente punidos e cumpram as penas de reclusão: “Não podemos admitir que se passe mais um longo tempo entre a decisão do TRF e a execução da pena”.

Se nota 1

No Rio de Janeiro, para que uma distribuidora de combustível possa vender etanol sem que a guia do comprovante de pagamentos do ICMS seja enviada junto com o caminhão, precisa estar credenciada na Secretaria de Fazenda. Há dias, as distribuidoras do grupo Canabrava, Minuano e Paranapanema perderam seus credenciamentos.

Sem nota 2

Fica o alerta aos donos de postos, para os que sabem, ou não: Agora os postos que comprarem etanol das empresas desse Grupo e não receberem junto com o produto a guia do recolhimento do ICMS ficarão responsáveis pelo pagamento do imposto.

Emprego$

O número de empregos criados pelos pequenos negócios em junho registrou o melhor resultado para o mês nos últimos cinco anos. Levantamento feito pelo Sebrae com base nos dados do CAGED mostra que foram criados 52,7 mil postos de trabalho nesse segmento. Mas as médias e grandes corporações, pela segunda vez consecutiva, mais demitiram do que contrataram, registrando saldo negativo de 4,8 mil empregos.

ESPLANADEIRA

# A Bienal do Livro Rio terá novidades para o Fórum de Educação, exclusivo para professores, dias 2 e 3 de setembro, com presenças de Ana Mae Barbosa e o judoca Flávio Canto.

(Leandro Mazzini)