Opinião sobre o Estado da Ucrânia

Para Joseph Strayer, somente se pode reconhecer como Estado “a unidade política persistente no tempo e geograficamente estável”.

Sob este critério, é muito difícil conceituar a Ucrânia como um Estado.

Um país cujo território sempre foi errático e cujo povo sempre viveu sob os governos dos impérios que os submeteram não pode adquirir o status de Estado.

Veja. A Ucrânia foi dominada pelos Godos, Visigodos e Ostrogodos nos séculos III e IV. Nos séculos V e VI, viveu sob o império dos Hunos e conheceu seu mais temido rei: Atila (434-453), chamado o “Flagelo de Deus” pela sua ferocidade.

No século VII, os búlgaros antigos se apossaram do território da Ucrânia. Dos séculos IX a XII, formou-se o Império Czar, cuja capital era Kiev. Os territórios dominados pelos Czares integravam a Rússia de Kiev, daí dizer-se que Kiev foi a primeiracapital da Rússia.

Contudo, a chamada Rússia de Kiev foi totalmente destruída pelo império mongol de Gengis Khan em 1223 e desapareceu.

Com a ascensão de Pedro, O Grande, em 1682, a Rússia Czarista transformou-se em Império Russo (1721), e assim permaneceu até outubro de 1917, como um dos maiores impérios que o mundo conheceu em todos os tempos.

Com a tomada do poder pelo exército bolchevique de Lênin, de República Czarista, a Ucrânia foi convertida em República Socialista Soviética, em 1921.

Em 1954, Khrushchov, então Presidente da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas – URSS – anexou a Crimeia à federação ucraniana. Em 2014, o Presidente Putin retomou a Crimeia ao território russo.

No dia 26.12.91, a URSS é formalmente declarada extinta, reconhecendo-se a independência das chamadas Repúblicas Federativas Socialistas, que a formavam, e dentre essas, a Ucrânia.

Com este brevíssimo escorço histórico, é fácil concluir sobre as imensas dificuldades teóricas de se reconhecer a Ucrânia como Estado, entendendo-se este como unidade política estável e duradoura, de território, povo e governo.

O problema é grande e pode ficar pior. Explico.

Como a Ucrânia, existem outros territórios no mundo que não são Estados, mas possuem alcance geopolítico estratégico para o equilíbrio de forças entre as grandes potências.

Urge que estes territórios sejam claramente identificados, e uma pauta de negociações multilaterais seja aberta pela ONU, com vistas à solução negociada entre as nações envolvidas.

Este, penso, é o necessário caminho que precisa ser palmilhado por todos os corpos diplomáticos nacionais, nos quais depositamos todas as nossas esperanças de paz.

Jarbas Vasconcelos, Ex-Presidente da OAB, Secretário de Estado de Administração Penitenciária e Doutorando em História do Direito pela FDUL.