Bom Senso ganha status junto ao governo

Com a saudável novidade da presença de representantes do Bom Senso F. C., o governo lançou hoje um grupo de trabalho para formular, em 15 dias, o texto de uma Medida Provisória para normatizar a repactuação da dívida dos clubes com o setor público brasileiro. A inclusão da entidade dos jogadores profissionais é uma conquista democrática, avalizada pela presidente Dilma Rousseff, cumprindo promessa dada aos atletas antes da Copa do Mundo.

Na última segunda-feira, Dilma já havia vetado o artigo 141 da Medida Provisória 656, aprovado na Câmara e no Senado, que reduzia e refinanciava dívidas dos clubes com o governo federal. CBF, clubes e federações sonhavam com a sanção presidencial, desde que adotadas contrapartidas. Nova vitória do movimento Bom Senso F.C., que fez campanha pelo veto total à medida.

Malandramente, a regra havia sido incluída na MP que tratava de subsídios para a compra de aerogeradores, engenhoca que permite a captação de energia dos ventos. Esse tipo de recurso tem o apelido no Congresso como “contrabando legislativo”.

A emenda havia passado no Congresso enquanto movimento, CBF, clubes e governo discutiam o projeto de Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (LRFE), que exige mais transparência na gestão e nas diretrizes dos clubes de futebol. As regras gerais presenteavam os clubes devedores com o parcelamento em até 340 prestações mensais em débitos tributários e não tributários com o governo, com redução de 70% das multas, de 30% dos juros e de 100% dos encargos sem nenhuma contrapartida.

Com o veto, clubes e governo retomarão o diálogo, buscando chegar a um consenso quanto ao saneamento das dívidas, mas sem maracutaias.