Fair play ou jogo de cena?

Que atleta profissional terá coragem de denunciar e levar seu próprio clube a perder pontos no campeonato? Este é talvez o ponto mais delicado do “fair play trabalhista” lançado nesta semana pela CBF para enquadrar os clubes que disputam as séries A e B do Campeonato Brasileiro. Em caso de atraso salarial, os clubes serão punidos com a perda de pontos, desde que denunciados pelos atletas que se julguem prejudicados.

Quem primeiro chiou foi o Bom Senso Futebol Clube. Para a entidade, que defende os interesses dos jogadores, a proposta é genérica demais e contém um perigoso sentido denuncista.

O Bom Senso F.C. se preocupa com a definição do responsável pela aplicação das sanções. Este item não foi esclarecido pela CBF. Por outro lado, deixar com o atleta a incumbência de denunciar o clube caloteiro ao STJD é outro aspecto contestado, pois pode marcar negativamente a carreira do jogador.

A preocupação do Bom Senso é com o peso sobre os ombros do atleta, justamente o lado mais fraco da história. Vítima de atraso salarial, ele será obrigado a bancar o algoz de seu clube. Em resumo: vai forçar a perda de três pontos que ajudou a ganhar em campo.

No futebol paulista, inspirador da iniciativa da CBF, a instituição do fair play pela federação foi um completo fiasco, com apenas quatro denúncias contabilizadas até hoje. Por um motivo simples: a obrigação de apresentar a denúncia no pagamento fica por conta dos jogadores. Ora, temendo a fama de dedo-duro e de traidor da própria agremiação, os atletas sempre evitaram formalizar denúncia.

Em tom irônico, a nota oficial do Bom Senso avalia que o fair play trabalhista foi criado pela CBF com a intenção de “mudar para que tudo continue como está”, citando o escritor Giuseppe Tomasi di Lampedusa. Sinaliza ainda para as matreiras articulações da cartolagem para burlar o projeto do governo federal, que tramita no Congresso Nacional e que prevê normas bem mais rígidas para sanear o futebol brasileiro.

Para o Bom Senso, o fair play deveria ser financeiro, seguindo um modelo que obrigue os clubes a prestarem contas periodicamente sobre o pagamento de salários e direito de imagem a todos os funcionários (atletas e não-atletas), prevendo punições desportivas e também a responsabilização direta dos dirigentes que descumprirem as normas fiscais e trabalhistas.

A notícia de que o São Paulo está atrasando o pagamento dos direitos de imagem de vários jogadores abre outra dúvida quanto ao fair play trabalhista criado pela CBF para as séries A e B.

Diante dos problemas enfrentados pelo São Paulo e tantos outros clubes, é natural questionar se o direito de imagem está incluso no fair play trabalhista. Sabe-se que é parte dos ganhos mensais de um atleta profissional, complementados com a parte formalizada na carteira (CLT), mas seu atraso também provocará punição? Com a palavra, dona CBF.

Em tempo: o atraso salarial de 15 dias permite aos atletas da Série A denunciarem o clube ao STJD. O mesmo ocorrerá na Série B, mas com um prazo é maior – 30 dias de atraso.