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Mazzini destaca a liberação de R$ 4 bilhões a estados por compensação da Lei Kandir

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sexta-feira, 11/12/2020, 14:01 - Atualizado em 11/12/2020, 14:01 - Autor: Leandro Mazzini


Coluna traz ainda informações sobre os precatórios
Coluna traz ainda informações sobre os precatórios | Agência Brasil/Arquivo

Em meio à disputa pela sucessão das presidências da Câmara e do Senado, o Executivo enviou ao Congresso mensagem que prevê a liberação de mais R$ 4 bilhões para os estados para compensar perdas de arrecadação provocadas pela Lei Kandir, decorrentes da isenção da cobrança de ICMS de produtos destinados à exportação.

Precatórios

Na mensagem (PLN 41/20), a equipe econômica informa que os recursos para estados e municípios sairão do remanejamento de verbas anteriormente destinadas a benefícios previdenciários, precatórios e compensações no Regime Geral de Previdência Social.

Fiel da balança 

Fiel da balança na sucessão da presidência da Câmara dos Deputados, a oposição, que reúne 132 votos, já sinaliza que não terá unidade na disputa. Antes resistente à proximidade de Artur Lira (PP-AL) com o presidente Jair Bolsonaro, a bancada do PSB rachou, mas, por maioria, selou o apoio ao candidato aliado do Palácio do Planalto. Dos 31 deputados, 18 se posicionaram a favor do deputado do PP. Lideranças do PT conversaram bastante com Lira nos últimos dias. Ouviram as propostas, mas esperam a reunião da Executiva do partido marcada para hoje para bater o martelo sobre qual candidatura irá embarcar.

Opções 

Apesar de a ala radical da bancada petista refutar a “candidatura do Planalto” de Artur Lira, dirigentes veteranos do partido afirmam que todas as opções são consideradas. O partido tem a maior bancada na Câmara, com 54 deputados.

Bloco

 O Psol, com 10 deputados, busca um nome para a candidatura própria; a bancada do PDT, com 28 deputados e do PCdoB (9 parlamentares) tendem a aderir à candidatura apoiada pelo bloco de Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Apadrinhado

A queda de Marcelo Álvaro coloca em risco o cargo do secretário da Cultura de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, indicado pelo agora ex-ministro do Turismo. Leônidas vinha atuando como conselheiro de Marcelo na área de Cultura.

Confraria 

Leônidas também é muito próximo de Roger Alves Vieirano, chefe da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Turismo. Além de Marcelo Álvaro, ambos são amigos do secretário-executivo da pasta, Daniel Neponucemo.

Pivô

Pivô da demissão de Marcelo Álvaro, o general Luiz Eduardo Ramos, chefe da secretaria de articulação política, sai fortalecido para permanecer no cargo em eventual reforma ministerial para acomodar o Centrão. Líderes chegaram a sugerir a Bolsonaro nomes com perfil político para ocupar a articulação, mas o movimento cessou após o desfecho do embate de Ramos com o ex-Turismo.

Pré-pandemia 

A movimentação no Congresso Nacional nesta semana lembra dias pré-pandemia. É  grande a aglomeração de deputados - para o lançamento de candidaturas à presidência da Casa - e de centenas de políticos que participam da XIX Marcha dos Vereadores e Vereadoras. Apesar das recomendações de distanciamento, o evento da União dos Vereadores do Brasil (UVB) foi mantido e se encerra hoje em Brasília.

Recuo

Depois de mais de dois meses, o Ministério da Educação homologou a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) para que escolas públicas e particulares ofereçam ensino remoto enquanto durar a pandemia. O chefe da pasta, Milton Ribeiro, cogitou vetar a resolução, mas recuou após a pressão dos secretários de educação.

Dívidas  

Apenas a Justiça pode bloquear bens de devedores do governo. É o que determina decisão do STF. Por maioria, a Corte entendeu que não pode ocorrer o bloqueio de bens do devedor de forma automática e por decisão administrativa, sem decisão judicial. Para procuradores da Fazenda, o bloqueio dava eficiência no recebimento das dívidas.

Pesquisa

Pesquisa do Instituto DataSenado, feita entre o fim de novembro e o início de dezembro, revela que 40% dos cidadãos que deixaram de votar nas eleições municipais alegaram medo do novo coronavírus. 

ESPLANADEIRA

# Grupo Salvadores Dali lança hoje EP "Nos Passos de Noel" em comemoração aos 110 anos de Noel Rosa.

# Planalto Invest, empresa de desenvolvimento urbano, abre 100 novas vagas de trabalho.

# InovAtiva Experience, evento online promovido pelo Governo Federal para conectar empreendedores com investidores, continua nos dias 12, 13 e 14.

# Empresário Julian Tonioli, sócio da Auddas, lança amanhã o e-book “101 KPIs para seu negócio e como defini-los do zero”.

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