Custa mensalmente R$ 388.134,25 aos cofres municipais o aluguel de 42 imóveis pela Secretaria Municipal de Saúde, já incluído o imóvel da travessa Castelo Branco, onde fica a sede do Samu192. Por ano, a planilha atualizada mostra que a PMB paga a bagatela de R$ 4.657.611,00. Alguns detalhes chamam atenção, como, por exemplo, o custo mensal do prédio da Sesma na avenida Governador José Malcher, em Nazaré, cujo aluguel está fixado emR$ 80 mil, totalizando R$ 960 mil ao ano. Excelente negócio para quem aluga, gastos exorbitantes (e fora da realidade) para o poder público. Sem esquecer que esses valores se referem apenas à Sesma. Outras secretarias também mantêm imóveis alugados.
ESCOLA
O governador Helder Barbalho, confirmando que educação é prioridade do governo, entregou ontem a 45ª unidade educacional em dois anos de mandato. Cerca de 380 alunos receberam a Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Abel Augusto Vasconcelos Chaves totalmente reconstruída. Os estudantes passam a ter melhores condições de ensino e profissionais da educação passam a ter mais dignidade no ambiente de trabalho. A presença do governo está transformando a educação no Estado.
UNIVERSIDADE
Preocupados com a situação de insegurança em relação à escolha do novo reitor, professores do Instituto de Ciências Jurídicas protocolaram junto à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, na quinta-feira (01), uma representação judicial alegando “grave risco ao ente público”. Emmanuel Tourinho foi o mais votado na eleição do Conselho Universitário (Consun) com 84 ou 79,2% dos votos. A vitória de Tourinho foi confirmada em consulta informal à comunidade acadêmica, com 92,7% de votos. A legislação determina que o presidente da República nomeie um dos três nomes da lista tríplice.
PROCEDIMENTO
Acontece que, no dia 24 de setembro, o Ministério da Educação enviou ofício ao Consun da UFPA informando que a Casa Civil da Presidência da República havia devolvido a lista tríplice alegando que a consulta tinha sido feita em desobediência à legislação vigente. A expectativa dos advogados é que seja instaurado um procedimento administrativo para que, no futuro, seja ajuizada uma ação civil pública para dirimir a questão. Dez professores assinam o documento endereçado ao MPF.
ROMEIROS
Apesar da não realização das tradicionais procissões, por força dos cuidados em relação à covid-19, as festividades do Círio de Nazaré devem movimentar a chegada de romeiros à capital, vindos principalmente do interior. A Companhia de Portos e Hidrovias (CPH), que administra o Terminal Hidroviário de Belém, vai atuar na orientação dos usuários para que utilizem máscaras e álcool gel como formas de prevenção. Até o final desta semana, a CPH estima receber 14 mil passageiros no THB, 40% a menos que em 2019, quando mais de 20 mil pessoas passaram pelo local.
DESBLOQUEIO
A juíza federal Lorena de Souza Costa, da Vara Federal de Itatuba, concedeu liminar em ação de reintegração de posse requerida pelo Dnit em face do bloqueio da rodovia BR-163 e da BR-230 por lideranças indígenas do território Munduruku e garimpeiros. O bloqueio foi realizado próximo à comunidade de Vila Campo Verde, desde a última sexta-feira (2). O objetivo do protesto é reivindicar aprovação do PL 191/2020, que autoriza e estabelece critérios para exploração mineral em reservas indígenas, em tramitação no Congresso Nacional.
LINHA DIRETA
A UFPA reabriu as inscrições de candidatos ao processo seletivo com vagas para imigrantes, refugiados, asilados, apátridas e vítimas de tráfico de pessoas, em situação de vulnerabilidade socioeconômica. As inscrições devem ser feitas até as 17h do dia 9 de outubro de 2020.
As inscrições só serão aceitas através do site do Centro de Processos Seletivos (CEPS). O Centro publicou retificação do Edital Nº 06/2020 - Copers, que rege o processo seletivo, estabelecendo novas datas e prazos. O processo seletivo oferta 104 vagas em 52 cursos de graduação sediados nos campi da UFPA.
A Uepa inicia amanhã as inscrições para o processo de revalidação de diploma de graduação do curso de Medicina, expedido por instituições de ensino superior estrangeiras. O certame, voltado a profissionais que necessitem regularizar o diploma para exercício da profissão no Brasil, oferta 150 vagas.
As inscrições prosseguem até 19 de outubro, pelo endereço eletrônico da universidade estadual. O diploma de Medicina de universidades estrangeiras deve ser revalidado no Brasil para o exercício da profissão em território nacional, segundo o Ministério da Educação (MEC).
O Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep) inicia o processo para a eleição de três conselheiros representantes da sociedade civil, titular e suplente, respectivamente, conforme a resolução, nº 388/Consep, que autoriza abertura de processos eleitorais pelo Conselho. O edital com regulamento do pleito tem previsão de sair em 30 dias.