Frustração de trabalhadores em porto de Belém e a interioriazação do MPE estão no RD

Trabalhadores e pequenos empresários que frequentam o Porto do Açaí, no Jurunas, um dos 3 portos públicos da capital, não veem a hora de janeiro chegar para que o prefeito eleito Edmilson Rodrigues conclua as obras de revitalização do espaço, que já duram 5 anos e custaram R$ 4,5 milhões. Zenaldo Coutinho iniciou a reforma no último ano do seu primeiro mandato e passou todo segundo prometendo a conclusão, que nunca veio. O trapiche continua descoberto, os banheiros interditados e as condições de higiene precárias, atrapalhando os negócios. O período chuvoso chegou e, com ele, o prejuízo aos trabalhadores. O último prazo para conclusão prometido pela prefeitura foi setembro e até agora, nada.

PROMOTORIAS

A intensificação do processo de interiorização com estruturação das promotorias do interior, o fortalecimento dos mecanismos de combate à corrupção e à improbidade e estímulo dos métodos de autocomposição, na busca por um MP resolutivo, são as prioridades da gestão do promotor de justiça Cesar Bechara Nader Mattar Júnior. Ele foi o candidato mais votado pela classe na eleição interna ocorrida no último dia 4 e já nomeado pelo governador Helder Barbalho para o cargo de procurador-geral de justiça do Ministério Público do Pará pelos próximos dois anos (10/04/21 a 10/04/23).

LIMITE

Segundo Mattar as limitações orçamentárias, agravadas pelo cenário pandêmico, com a imposição de restrições legislativas mais austeras, obrigaram poderes e instituições a rever conceitos e fundamentos. Diante desse cenário ele considera prioritário garantir estrutura mínima, particularmente nas promotorias do interior, levando o Ministério Público “com serviço de excelência a todos os rincões do Pará. Membros e servidores estão trabalhando no limite”, reforçou.

IRRESPONSABILIDADE

Não foi por falta de aviso. O que mais se temia ocorreu: a presidente da Comissão Eleitoral do Sinjor-PA contraiu Covid-19 e se afastou da função. A atual gestão da entidade propôs em 22/04 que o pleito fosse adiado em razão dos riscos de contaminação. A proposta foi aprovada por unanimidade em Assembleia virtual da categoria, inclusive com o voto do obscuro candidato que encabeça a Chapa 1. Mas, fiel aos seus princípios negacionistas, em seguida foi à Justiça e conseguiu que o pleito ocorresse em plena pandemia, sem se importar com a saúde e segurança da categoria para a qual hoje pede votos. O pleito ocorre hoje em 3 locais de votação (prédios do jornal “O Liberal” e da RBA e na sede do Sinjor-PA). Mais de 300 jornalistas estão aptos a votar.

SINALIZAÇÃO

O governador Helder Barbalho promoveu, na semana passada, o lançamento simbólico do projeto “Segurança Viária”, gerenciado pelo Detran, que vai contemplar dezenas de municípios do Pará de sinalização horizontal e vertical com placas sinalizadoras, meio-fio, pintura de faixas nas vias mais importantes, e estradas das regiões. O governador, que estava acompanhado do vice, Lúcio Vale, do diretor geral do Detran, Marcelo Guedes, e o alto comando da PM, assistiu ao início das obras na PA 391, que deverão ser concluídas no final de 2021, oferecendo mais segurança aos motoristas, motoqueiros, ciclistas e principalmente, pedestres.

LINHA DIRETA

Como desdobramento da audiência realizada dia 7 no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em Brasília, com a ministra Damares Alves, o Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, recebeu semana passada a visita da secretária adjunta Nacional de Políticas para as Mulheres, Dinah Andrade Sena.

A Justiça Militar fez a primeira denúncia com base na nova Lei de Abuso de autoridade, envolvendo dois cabos e um soldado da Polícia Militar que arrombaram e invadiram a casa de um cidadão em abril passado com arma em punho. O autor da denúncia foi o promotor militar Armando Brasil.

Além de Belém, os municípios de Canaã dos Carajás, Parauapebas, Marabá, Santarém, Oriximiná e Belterra, cancelaram programações e festas de final de ano como prevenção à Covid-19. Outras cidades devem anunciar essa semana seu posicionamento.

A pandemia não desanimou quem pretende virar o ano nas praias e balneários pelo interior do Estado: 100% das vagas em hotéis e pousadas em vários municípios já estão reservadas para o Reveillón. Em Alter do Chão e Algodoal, por exemplo, não há mais vagas disponíveis. Em Ajuruteua, Marudá e Salinópolis mais de 90% das vagas já estavam indisponíveis. Em Mosqueiro e Cotijuba o percentual é de 80%.

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) entrega na manhã de hoje no Centur a primeira remessa de Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), beneficiando 380 usuários.

A emissão do documento integra a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Peptea), instituída pela lei 9.6062/220, assinada pelo governador Helder Barbalho em maio deste ano. Recebem as carteiras os usuários que se cadastraram no mês de outubro.