Aulas invertidas e atendimento no Detran estão no RD

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Pará (Sinepe), ante a acusação de inversão das aulas a distância pelas escolas privadas, esclarece em nota que adotou medidas para “responder positivamente aos anseios das famílias e alunos” e “respeitar os direitos daqueles professores que querem permanecer em atividade na escola”. Segundo o Sinepe, o mecanismo de inversão é opção válida para todas as etapas da educação básica. O professor ministra aulas on-line, de casa, enquanto os estudantes assistem em sala de aula, acompanhados por uma equipe técnica.

ATENDIMENTO

O atendimento gradual ao público no Detran foi retomado ontem, depois de 35 dias de paralisação. Para ser atendido, o usuário precisa de agendamento prévio pelos canais de comunicação do órgão, para evitar aglomerações. “Estamos reabrindo com o máximo de cautela, e o agendamento prévio é obrigatório. Quem chegar sem agendamento não será atendido. Estamos prezando pela saúde e segurança do usuário e do servidor”, disse o diretor-geral, Marcelo Guedes. São dois os canais de agendamento: o call center, pelo número 154, e o webchat disponível no site do Detran.

QUADRILHA

A Justiça Federal condenou cinco ex-servidores do INSS, denunciados como integrantes de quadrilha que cometeu fraudes na concessão de benefícios de prestação continuada a idosos, como também fraudou benefícios oriundos de perícia médica. O juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, da 3ª Vara, aplicou pena de 19 anos e oito meses de reclusão aos réus Hugo Oliveira da Rocha e Deuzuila das Graças Pessoa. Raimundo Rosivaldo dos Santos foi condenado a 16 anos e dez meses; Carlos Rubens Alfaia, a 16 anos e quatro meses; e José Carlos Ferreira, a 13 anos e dez meses.

SENTENÇA

Além de decretar a perda de cargo público dos réus, a sentença determinou a perda de todos os valores em dinheiro apreendidos em moeda nacional ou estrangeira, veículos, joias, bens móveis e imóveis por serem produto de infração. Os réus ainda poderão recorrer ao TRF da 1ª Região, em Brasília. Na denúncia oferecida à 3ª Vara, o MPF ressaltou que a quadrilha, especializada em crimes contra a Previdência, era composta por servidores administrativos do INSS, intermediários, falsários, funcionários dos Correios, cartorários, agentes financeiros e bancários.

PROCON

O novo diretor do Procon Pará, Eliandro Kogempa, cumpriu agenda nas cidades de Altamira, Medicilândia, Vitória do Xingu e Brasil Novo, no sudoeste paraense, tratando com os gestores sobre a criação dos Procons municipais. A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), atua na proteção e defesa dos direitos dos consumidores, na esfera individual e coletiva, de forma extrajudicial, como meio alternativo para a solução de impasses e conflitos decorrentes das relações de consumo.

RISO

A Comissão de Constituição e Justiça da Alepa antecipou, sem justificativa, a reunião de terça-feira (13) para sexta passada, quando foram apreciadas 26 proposições. Na pauta de hoje deve estar a nova denominação do “Dia Estadual do Riso Epaminondas Gustavo”, homenageando o humorista e juiz que morreu de covid-19 justamente no Dia Internacional do Riso, 18 de janeiro.

LINHA DIRETA

A arguição de Lúcio Vale pela Assembleia Legislativa está agendada para hoje. Ele vai ocupar a vaga de Lula Chaves no Tribunal de Contas dos Municípios, renunciando ao cargo de vice-governador.

A posse do novo procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr, para o biênio 2021-2023, significa uma reparação histórica. Ele foi o mais votado na lista tríplice da eleição de 2017, mas o então governador Simão Jatene (PSDB) ignorou os votos da maioria e nomeou o 2º colocado, Gilberto Martins, que deixou o posto após dois mandatos.

Jatene disse à época que se tratava de uma preferência curricular. Porém, tão logo empossado, Martins afastou o procurador Nelson Medrado da liderança do Núcleo de Combate à Corrupção, que investigava denúncias de participação do filho do governador, Beto Jatene, em esquema de venda de combustível para a frota estadual.

Durante a solenidade de posse, a soprano Patrícia Oliveira interpretou dois hinos religiosos, oferecidos ao pai de César Mattar Jr, que está em São Paulo se recuperando da covid-19 e acompanhou a cerimônia via internet.

A Procuradoria Especial da Mulher da Alepa e a Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do MPPA lançam amanhã a “Cartilha de Crimes contra a Mulher”, elaborado com a contribuição de diversos órgãos da rede de proteção ao gênero.

O Movimento de Emaús abriu uma campanha de solidariedade ativa, com doações via PIX (celular: 91-98938-3797) a partir de R$ 5,00, para ajudar o movimento que transforma a vida de crianças e adolescentes do bairro do Bengui, na capital paraense.