WebEscolas no Pará e impasse na reitoria da Uepa; leia o RD!

A Prodepa e a Seduc devem lançar ainda no segundo semestre deste ano o “WebEscolas”, ambicioso e arrojado projeto que pretende interligar 927 escolas públicas à internet gratuita até o final da atual gestão, democratizando e ampliando a informação como nunca feito na rede estadual de ensino. Na última sexta-feira a Prodepa apresentou a técnicos da Seduc o protótipo do site que, depois de pronto, vai monitorar todo o sistema que interligará as escolas, mostrando o funcionamento da rede em tempo real e quais unidades apresentam problemas de funcionamento.

Investimento

O valor estimado do investimento para interligar as escolas deve chegar a R$ 50 milhões e se tornou prioritário para o governador Helder Barbalho, que decidiu encampar a proposta após o presidente Jair Bolsonaro vetar integralmente, em março, projeto de Lei aprovado pela Câmara Federal que garantia o acesso à internet a alunos e professores da rede pública, prevendo repasse de R$ 3,5 bilhões da União para que estados, municípios e o DF fornecessem serviços de internet para as escolas, que seria decisivo em meio às dificuldades impostas pela pandemia ao ensino público. Com o veto, aumentam as desigualdades e a exclusão de grande parte dos alunos.

Impedimento

O Diário Oficial do Estado do último dia 20 publicou a lista tríplice de onde sairá o novo reitor da Universidade do Estado do Pará (quadriênio 2021-2025) que será nomeado pelo governador Helder Barbalho. O problema é que um dos candidatos não pode assumir: o professor Clay Anderson Nunes Chagas, que encabeça a lista, possui duplo vínculo o que, segundo parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), é ilegal. Clay Nunes é professor efetivo do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UFPA desde 2009. O cargo de reitor e vice é de dedicação exclusiva e não comporta outro vínculo empregatício. A lei veta a dedicação exclusiva para quem tem outro emprego, público ou privado.

Negociação

A vacinação dos trabalhadores da educação e a regularização do desconto da contribuição sindical em folha foram a pauta principal de reunião virtual ocorrida na semana passada entre dirigentes das Secretarias Municipal de Educação (Semec) e de Administração (Semad) e do Sintepp. Foi a primeira reunião setorial da mesa de negociação instalada pela Prefeitura de Belém. Os servidores municipais de Belém entram em data-base neste mês e a Semad está promovendo reuniões específicas por categorias para ouvir as demandas e encaminhar soluções.

Impacto

O Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível) e o Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias do MP promoveu reunião ampliada para debater a minuta do Governo do Estado que regulamenta a Consulta Prévia e Informada das Populações e Povos Tradicionais, sobre o que determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT): caso empreendimentos afetem o território desses povos, é necessária consulta prévia às comunidades para entender o impacto que a obra pode causar nessas populações. O intuito é garantir a preservação histórico, cultural, religiosa e social das comunidades.

LINHA DIRETA

A Câmara Municipal aprovou projeto de Lei que institui o 21 de maio, como Dia Municipal de Proteção ao Aleitamento Materno, em conformidade com o Dia Mundial, comemorado na mesma data. O vereador Pablo Farah (PL) é o autor do projeto, que segue para sanção do prefeito Edmilson Rodrigues.

Considerando as alterações de bandeiramento, o TRT8 decidiu pela retomada das atividades presenciais limitada a 50% de sua força de trabalho, a partir de hoje. Retornam servidores das unidades judiciais e administrativas da sede do Tribunal, dos foros trabalhistas de Abaetetuba, Ananindeua, Belém, Macapá, Marabá, Parauapebas e Santarém e de todas as varas do trabalho.

Dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) mostram que apenas no ano de 2020 foram registrados 632 casos de pessoas desaparecidas no Estado do Pará. Entre as cidades que mais registraram essa ocorrência estão Ananindeua, Belém, Marabá, Parauapebas e Redenção.

Para ajudar na localização, os locais que utilizam telas de projeção de filmes (cinemas), shows e similares serão obrigados a divulgar fotos dos desaparecidos, com seus nomes e telefones para comunicar o paradeiro. É o que diz o projeto de Lei aprovado na Câmara de Belém, de autoria do vereador Juá Belém (Republicanos).

Dia 26, às 15h, no canal do Iced da Ufopa no Youtube, várias universidades da região promovem a live “Universidades da Amazônia em tempos de pandemia: uma reflexão sobre ensino, pesquisa, extensão e gestão” para debater as perspectivas das universidades da Amazônia diante da pandemia.

Cametá, no baixo Tocantins, começa hoje a vacinar, contra a Covid-19, a população ribeirinha. A imunização será realizada após o prefeito da cidade, Victor Cassiano, conseguir através de acordos parceiros, as doses de vacina. Foram disponibilizadas 10.000 doses.