RD destaca o Pará pagando bem e ônibus ruim em Belém

O Pará se manteve com avaliação B quanto à capacidade de pagamento (capag), segundo análise da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, juntamente com mais 13 Estados. O Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais foi divulgado ontem e faz referência aos valores de 2020. A capacidade de pagamento permite que os Estados recebam garantias da União para a contratação de novos empréstimos. A avaliação B é extremamente positiva no momento em que o Estado faz um esforço para aumentar os investimentos.

ESTABILIDADE

“O Pará mantém as contas públicas estáveis, mesmo com a turbulência na economia provocada pela Covid-19, e a expectativa é alcançar 10% do orçamento em investimentos este ano. O Pará tem dívida muito baixa, e com isso uma grande capacidade de endividamento”, afirmou o secretário René Sousa Junior. O endividamento público em 2019 representava 20% da Receita Corrente Líquida (RCL). Em 2020, o percentual passou para 22% da RCL, expressivamente inferior ao limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 200%.

POPULAÇÃO

Terminou ontem o prazo para os gestores municipais contestarem a estimativa populacional de seus municípios. A solicitação deverá ser encaminhada ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com contestações formalmente documentadas. As estimativas são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos e são, também, um dos parâmetros utilizados pelo TCU na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios. As estimativas não incorporam os efeitos da pandemia.

IMPOSTO

Belém ainda lidera a lista dos maiores beneficiários da cota mensal do ICMS, mas Parauapebas colou definitivamente na capital quanto ao repasse mensal do imposto, segundo informações divulgadas ontem pela Sefa. Belém recebeu R$ 50.968.857,21 de quota parte do ICMS, referente ao período de 01 a 31 de agosto de 2021. Parauapebas ficou com R$ 49,2 milhões. Na terceira posição, está Canaã dos Carajás com R$ 25 milhões, seguida de Marabá, com R$ 22 milhões. Barcarena fecha o top 5, com R$ 12,9 milhões.

TRIBUNAIS

Está confirmado para o período de 27 a 29 de setembro, em Belém, o Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil (Enco 2021), com coordenação nacional do Instituto Rui Barbosa e realização do TCE e TCMPA. O evento ocorrerá pela segunda vez no formato on-line, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE no YouTube. No último dia, será apresentada a Carta de Compromisso firmado pelas ouvidorias e corregedorias dos TC’s de todo o Brasil para o aprimoramento de seus serviços à população.

NAZARÉ

A Câmara Municipal de Belém realiza sessão especial hoje, às 9h, para homenagear a padroeira Nossa Senhora de Nazaré. O ato será aberto ao público, que poderá ocupar as galerias do salão plenário até o limite máximo permitido pelas normas sanitárias contra a covid-19. Definido nas regras de segurança sanitária da Casa contra a Covid-19. A sessão cumpre lei proposta em 2017, que estabelece o 8 de setembro como Dia Municipal de Nossa Senhora de Nazaré. Durante a cerimônia serão homenageadas pessoas que prestaram relevantes serviços à festa nazarena.

LINHA DIRETA

Com a aplicação da segunda dose retomada desde ontem em Belém, o Pará deve alcançar até o fim desta semana a marca de sete milhões de doses aplicadas em todo o Estado. Quase metade da população já tomou pelo menos a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

Se havia dúvida sobre a relação entre o avanço da imunização e a queda do número de doentes, o novo presidente da Fapespa e ex-reitor da Ufra, Marcel Botelho, esclareceu, durante o anúncio do fechamento do hospital de campanha do Hangar: o Estado chegou ao menor percentual de ocupação de leitos para a covid-19 desde abril de 2020.

A Comissão de Finanças da Alepa aprovou por unanimidade as contas do governo do Estado de 2020. De acordo com o relatório, o Pará voltou a apresentar resultado positivo, com superávit de R$ 1,278 bilhão.

As UPA’s do Icuí e da Cidade Nova, em Ananindeua, estão recebendo doações de frascos de vidros. Quem quiser participar da campanha nacional do Isac, organização social que administra as unidades, pode procurar as recepções e doar até 30 de setembro. Os potes serão entregues para o Banco de Leite da Fundação Santa Casa de Misericórdia.

Depois do puxão de orelhas, a rede de supermercados Paulista, em Mosqueiro, voltou a fornecer as sacolas aos clientes. Até a publicação da reclamação de um leitor da coluna, era ou comprar embalagens que custavam até R$ 4 ou levar as compras nas mãos. Uma funcionária confirmou que o estabelecimento só voltou atrás após o exposé.

Mais uma linha de ônibus de Belém parece estar perto de ser encerrada. Ao menos é o que parece com a Arsenal, que liga bairros como São Brás ao Jurunas. Aos finais de semana, por exemplo, usuários ficam até quase duas horas nas paradas esperando os coletivos, que antes trafegavam em boa quantidade.