Legalizados: como deve ser o cassino e jogo do bicho no Pará

Com a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei que libera os jogos de azar no país, o critério de autorizações indica que o Pará (com 8.777.124 habitantes) terá direito a um cassino, para explorar jogos de cartas, eletrônicos e roletas. Quanto a apostas no jogo do bicho, o Pará poderá ter até 12 agências – a cada 700 mil habitantes corresponde uma unidade. A proposta também limita em 31 o número de cassinos integrados que serão instalados no país. Os defensores da liberação observam que, na prática, a jogatina já é explorada clandestinamente em todo o país, sem pagar tributos por isso.

CARGAS

Os portos da Região Norte movimentaram 122,5 milhões de toneladas de carga no ano passado, 5% a menos que em 2020. Os dados foram divulgados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Em seguida, aparecem os minérios e escórias, com 25,1 milhões, retração de 0,89%; e os cereais, com uma redução de 34,7%. O porto público de Vila do Conde, em Barcarena, é a principal instalação da região, com movimentação de 16,3 milhões de toneladas, representando um crescimento de 6,95% em comparação com 2020.

GARIMPO

A Agência Nacional de Mineração (ANM) deu parecer favorável a uma Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) em área protegida da Floresta Estadual do Trombetas, vizinha à Terra Indígena Zo’é, em Oriximiná. Em função disso, o Ministério Público Federal reagiu pedindo à Justiça que suspenda todas as novas permissões para garimpo na região de Santarém e municípios vizinhos. A concessão põe em risco um trecho onde é proibida a exploração de recursos naturais e também a segurança do povo indígena que vive na região e foi recém-descoberto.

FEDERAÇÃO

A Rede Sustentabilidade está agendando conversas com parlamentares desejosos em utilizar a janela partidária para migrar de legenda, garantindo a legalidade dos mandatos. Os nomes estão em sigilo para não atrasar os acordos. O partido de Úrsula Vidal, pré-candidata ao Senado, deve ficar mais atraente com a iminente federação com o PSOL e assesta a mira em candidaturas coletivas – de mulheres, indígenas, evangélicos, LGBT e afro-religiosos –, bem como em projetos cidadãos, que se registram sob cláusula de consciência e garantia de liberdade de opinião e movimento.

CONTAS

Pela primeira vez na história, o Sebrae no Pará fechou o exercício contábil sem pendências junto à PricewaterhouseCoopers, que não identificou necessidade de ajustes. A empresa é responsável pela construção da Carta de Controle Contábil da instituição. Com base no relatório da consultoria, o Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae, aprovou a prestação de contas de 2020/2021, conquista celebrada pelo diretor-superintendente, Rubens Magno.

TROCA

Durante uma reunião realizada na noite de ontem, na sede da Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado do Pará (COMIEADEPA), em Ananindeua, o deputado federal Olival Marques (DEM) anunciou que irá para o MDB em março, quando ocorre o período da “janela partidária”. A confirmação foi dada publicamente na presença de várias lideranças, entre elas o presidente estadual doMDB, Jader Barbalho Filho, e o pastor Gilberto Marques, presidente da Convenção.

LINHA DIRETA

O expediente no Estado será facultado dia 28 de fevereiro, segunda-feira, com retomada das atividades na quarta, dia 2, a partir do meio-dia. Nesse período, órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabelecerão escalas próprias de serviço.

A vereadora de Belém Dona Neves (PSD) praticamente conseguiu se manter no mandato. O julgamento no TRE está 4 a 0 a favor da parlamentar e contra a cassação. O juiz Diogo Seixas Conduru pediu vistas, mas a tendência da votação se mostra favorável à manutenção do mandato.

A deputada estadual Diana Belo (DC) destinou R$ 1,5 milhão em emendas para pavimentação asfáltica em Quatipuru, no nordeste paraense. Michele Begot, do PSD, conseguiu esta semana a aprovação do Dia da Menina, para chamar a atenção aos direitos das meninas e jovens mulheres de acesso a produtos de higiene, principalmente no período da menstruação.

Todas as unidades da Estação Cidadania fecham nos dias 28 de fevereiro (segunda-feira) e 1º de março (terça-feira), retornando os atendimentos na quarta-feira (2), a partir das 12h.

O Núcleo de Monitoramento Hidrometeorológico da Semas divulgou nota técnica de alerta para novo aumento do nível rio Tocantins, em Marabá, durante o mês de março, podendo ultrapassar os dez metros, e também do rio Tocantins.

A Fundação Guamá, responsável pelo Parque de Ciência e Tecnologia (PCT), abriu seleção para empresas interessadas na ocupação do restaurante do parque tecnológico, em Belém, com capacidade para quase 300 pessoas. Informações pelo pctguama.org.br.