Trechos de rodovias do Pará serão privatizados

O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 2, traz a abertura de licitação, na modalidade de concorrência, para a concessão da exploração da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, operação, monitoração, conservação, implantação de melhorias, ampliação de capacidade, gestão da segurança rodoviária e manutenção do nível de serviço do Subsistema Rodoviário do Estado do Pará (SREPA). A concessão, que terá um prazo de 30 anos, envolve trechos das rodovias PA 150/475/252/151/483 e a Alça Viária de Belém em quase 70 quilômetros.

SEGURANÇA

Saiu o resultado da 1ª fase da Operação “Xingu”, deflagrada pela Segup no município de Altamira, com o objetivo de reduzir a criminalidade, com ênfase na diminuição dos crimes violentos e Intencionais (CVLI) e no aumento da segurança à população. Entre as ações realizadas, foram feitas 229 abordagens a veículos e 44 autuações por infrações de trânsito, 25 estabelecimentos fiscalizados (dois fechados), além de 9 prisões e quatro cumprimentos de mandados. Dois veículos roubados foram recuperados, armas e munições apreendidas.

TOCANTINS

Lideranças de organizações sociais e associações comunitárias realizaram manifestação em defesa do rio Tocantins e contra os impactos do projeto da Hidrovia Araguaia-Tocantins, na manhã desta terça-feira (1) por ocasião da abertura oficial da pesca em Limoeiro do Ajuru. A manifestação aconteceu na comunidade do Rio Cardoso de Limoeiro, um dos maiores centros produtores de pesca da região do Baixo Tocantins, responsável por um acordo coletivo para suprir a falta do pescado com o impacto da Usina Hidrelétrica de Tucuruí.

CONSULTA

O TCMPA está notificando as prefeituras participantes de consórcios públicos. Segundo a conselheira Mara Lúcia, presidente da Corte, o objetivo é levantar a participação dos municípios junto aos consórcios públicos e identificar os atuais representantes legais destes consórcios – pela legislação, devem ser os chefes do Executivo. Para isso, foi elaborado um questionário objetivo incluído na plataforma LimeSurvey. O prazo regimental para o envio das respostas é de 10 dias, a contar da ciência da notificação.

MILITARES

Com o tema “Desafios na Carreira e Atuação da Mulher Militar nas Instituições Públicas”, órgãos que compõem a Segurança Pública estadual promovem no próximo dia 8 de março o I Seminário da Mulher Militar do Pará, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. O evento será realizado no prédio da Fundação Cultural do Pará, no Centur, a partir das 8h, com palestra da ministra Maria Elizabeth Rocha, do STM, sobre “Assédio Sexual e Moral nas Forças Armadas”. A ministra é a primeira mulher a ocupar uma cadeira no tribunal e a presidir o órgão, em 2014.

PLENÁRIAS

O Partido dos Trabalhadores já definiu os municípios para iniciar suas plenárias de organização e mobilização de pré-campanha eleitoral, reforçando o apoio à pré-candidatura de Lula e do governador Helder Barbalho. O presidente estadual do partido, deputado federal Beto Faro, vai coordenar as plenárias, mantendo contato com as lideranças municipais. As primeiras cidades visitadas serão Itaituba e Santarém, nos próximos dias 4 e 5 de março, ambas administradas por prefeitos do MDB, legenda parceira do PT no Pará.

OPORTUNIDADE

Os municípios que têm débitos acumulados junto ao INSS e estão inscritos na dívida ativa da União têm a chance de renegociar essas dívidas até o dia 30 de junho. A medida foi estabelecida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), através de portaria publicada no Diário Oficial da União. Segundo estabelece a portaria, as dívidas municipais com a Previdência poderão ser parceladas em até 240 meses.

TRÂNSITO

As ações educativas do Detran serão ampliadas em 2022 com foco nos fatores de risco – alcoolemia, uso do celular e direção, não uso do capacete e ausência do equipamento de retenção para crianças. Desde 2020, o órgão investe em ações que contribuam para formar cidadãos mais conscientes no trânsito. Em 2022, essas iniciativas serão estendidas a todo o Estado, a fim de reduzir os índices de acidentes. O projeto “Educação de Trânsito por Todo o Pará” percorreu mais de 80 municípios desde 2020 e deve chegar a 100 cidades neste primeiro semestre.

ELEIÇÕES

Eleitores, políticos e partidos devem ficar atentos ao calendário do TSE para a eleição deste ano. No dia 4 de maio, termina o prazo-limite para transferência ou alistamento do título eleitoral. No dia 16 de agosto, começa a propaganda eleitoral com liberação da realização de comícios, pedidos de voto, distribuição de material gráfico e uso dos canais da internet. No dia 26 de agosto tem início a propaganda eleitoral no rádio e na TV. A 2 de outubro acontece o primeiro turno do pleito, com eventual 2º turno a 30 de outubro.

LINHA DIRETA

Levantamento da Ticket Log mostra que todas as regiões apresentaram queda ou estabilidade do preço médio da gasolina nos primeiros dias de fevereiro, exceto o Norte, que registrou um pequeno aumento de 0,22%, passando de R$ 6,889 para R$ 6,904.

No recorte por Estado, novamente as bombas do Pará comercializaram o etanol pelo maior preço médio do país, a R$ 6,560.

O consulado do Japão em Belém informa aos interessados que as informações sobre as bolsas de estudo Mext, oferecidas pelo Governo do Japão estão disponíveis apenas no site: https://www.belem.br.emb-japan.go.jp/itpr_pt/bolsas_de_estudo.html. As inscrições para as bolsas são gratuitas.

A vereadora Bia Caminha (PT) solicitou à Semob que o recarregamento do “Passe Fácil” seja realizado de forma automática ou diretamente nos ônibus que circulam em Belém. Hoje os usuários do transporte público precisam se deslocar até a sede da Setransbel para a recarga.

Em busca de mais diversidade no quadro de empregados, a Hydro está com inscrições abertas para o programa de trainee “Viva o Seu Talento 2022” com foco na contratação de pessoas que se identificam com o gênero feminino. As inscrições ficarão abertas até o dia 07 de março e poderão ser feitas pelo site traineehydro2022.com.br.

A deputada estadual Diana Belo (DC) esteve em Moju e alinhou apoio para ampliar a produção dos agricultores locais. Na oportunidade, foram entregues mudas de açaí e laranja para os agricultores.