Lula antecipa visita a Belém e passará três dias na capital

HIDRELÉTRICA

A equipe da GE Renewable Energy finalizou na sexta-feira (19) a execução do projeto de ampliação da Hidrelétrica Curuá-Una, localizada em Santarém, região oeste do Pará, pertencente à Eletronorte. A operação é importante para a região porque a quarta unidade geradora de 12,5 MW vai aumentar a potência da usina para 42,8 MW. O projeto foi executado pela GE Renewable Energy, em parceria com a empresa Sistechne, por meio do Consórcio Curuá-Una. A Licença de Instalação da nova turbina foi concedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) em agosto do ano passado.

DEMANDA

A licença teria validade até julho de 2023. Com a ampliação da potência da usina, a primeira instalada na Amazônia, em 1997, com duas turbinas, terá energia suficiente para atender a demanda de cerca de 100 mil pessoas. A ampliação da UHE Curuá-Una é a condição que a Aneel impôs à Eletronorte, em 2018, para prorrogar a concessão da usina por mais 20 anos. A usina é interligada ao SIN (Sistema Interligado de Energia) por meio do linhão Tramoeste. O projeto de instalação iniciou em meados de setembro de 2020 e, após finalizado, passará ainda por alguns testes.

PROTAGONISTA

Zélia Amador de Deus, professora e militante pioneira do movimento negro há décadas, já recebeu todas as homenagens possíveis no Pará pela seriedade de suas ações. Agora, a partir de uma entrevista concedida ao programa Fantástico (Rede Globo), suas ideias ganham ressonância nacional. No jeito sereno de sempre, Zélia foi assertiva, na condição de uma das grandes protagonistas do longo e quase sempre penoso processo de solidificação das políticas afirmativas na universidade brasileira. Engajada e brilhante, a fala de Zélia repercutiu nas redes sociais e destacou uma questão fundamental.

ANIMAIS

Agressores de animais terão que arcar com as despesas no tratamento de animais vítimas de maus-tratos. É o que determina o PL 203/2021, de autoria do deputado Igor Normando, que já teve parecer favorável das comissões de Justiça e Finanças e será votado em 1º turno na 24ª Reunião Ordinária, que acontece hoje (23). O projeto prevê que os agressores sejam obrigados a ressarcir a administração pública dos custos de serviços de saúde veterinária prestados para o tratamento do animal. Para o autor, a proposta é importante porque crimes como esse continuam muito presentes no Pará.

FERROGRÃO

A Justiça Federal determinou que os responsáveis pela proposta de construção da ferrovia Ferrogrão, entre Sinop (MT) e Itaituba, não façam consultas aos povos indígenas que não respeitem os protocolos editados pelas comunidades. A decisão, que acolheu pedidos do MPF, aponta que a realização das consultas é condição prévia para o prosseguimento das discussões sobre a viabilidade socioambiental do empreendimento. Na ação, o MPF relatou violações ao direito dos indígenas à consulta e consentimento livre, prévio e informado, previsto na Convenção 169 da OIT.

VIOLAÇÕES

As rés no processo são a Funai, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a União – por meio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SE-SPPI) – e o consórcio de empresas Estação da Luz Participações. O juiz federal Marcelo Garcia Vieira ressalta, na decisão, violações específicas: inexistência de consulta às comunidades, realização de reunião em local fora dos territórios indígenas e suposto cumprimento da Convenção 169, de acordo com a interpretação autônoma da União.

MINERAÇÃO

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) participa nesta semana do Simpósio do Ouro Brasil 2022 e da Feira de Mineração da Amazônia. O objetivo é congregar empresas de mineração que atuam na exploração e produção de ouro e metais preciosos a mostrarem suas atividades, discutir experiências e tecnologia, além de buscar ideias para o fomento em prol da região. O evento será realizado na Estação das Docas.

VISITA

Mudança na agenda de Lula (PT) ao Pará: fontes do diretório estadual confirmam que o candidato à presidência da República antecipou sua vinda e chega dia 31 de agosto, quarta-feira, à tarde, e já terá atividades da campanha durante a noite, e também dia 1º de setembro, manhã e tarde. O comício será na noite de quinta, e Lula deixa Belém na manhã do dia 2, sexta-feira.

IMPRESCRITÍVEL

A Quarta Turma do TRF1 acatou, por unanimidade, recurso especial do MPF e reconheceu a imprescritibilidade dos crimes cometidos contra José Pereira Ferreira, em Sapucaia, no ano de 1989, considerados crimes contra a humanidade e de graves violações aos direitos humanos, portanto imprescritíveis.

ESCRAVIDÃO

Ele tinha 17 anos quando foi submetido a condições análogas às de escravo, tentou fugir e foi baleado na cabeça, só sobrevivendo porque fingiu-se de morto ao lado do corpo de outra vítima dos criminosos. Em 2019, o juiz federal Marcelo Honorato havia declarado extinta a punibilidade dos três acusados em decorrência de suposta prescrição dos crimes cometidos.

ABRIG

A Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais passou a contar com uma diretoria regional no Pará. A advogada Denise Mendes está à frente desse trabalho, tendo sido nomeada para o biênio 2022-2023, pela presidente da Abrig, Carolina Venuto.

ENERGIA SOLAR

A Unidade III da Unifesspa recebe até amanhã, 24, o projeto Road Show ABGD Huawei Solar, uma iniciativa da Associação Brasileira de Geração Distribuída, que percorre os quatro cantos do país para levar conhecimento e capacitação em energias renováveis através de cursos.

SOLENE

O deputado estadual Raimundo Santos (PSD) solicitou a realização de uma sessão solene, em data ainda a ser definida, na Assembleia Legislativa para celebrar os 40 anos do Diário do Pará, completados na segunda (22).

ESTÁGIO

Também na Alepa entra em apreciação preliminar hoje um projeto de lei proposto pela deputada Marinor Brito (PSOL) sobre a reserva de vagas de emprego, aprendizagem profissional ou estágio para travestis, mulheres e homens transexuais nas empresas privadas que recebem incentivos fiscais do Pará.

SANTA CASA

A Santa Casa está com inscrições abertas para seleção do Mestrado Profissional de Gestão e Serviços em Saúde do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Saúde na Amazônia, voltada a profissionais da área da saúde com diploma de conclusão de curso reconhecido pelo MEC.

VAGAS

Serão ofertadas 12 vagas, sendo seis para servidores efetivos da Santa Casa e seis de ampla concorrência para profissionais em exercício na área da saúde. As inscrições começam dia 1º de setembro e vão até o dia 19 do mesmo mês pelo santacasa.selecao.net.br