Belém ganhará "Farmácia Nativa"; conheça a iniciativa

A Polícia Civil reativou o funcionamento das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAM) no interior do Pará, bem como ampliou para 24h o horário de funcionamento de algumas unidades, com o intuito de promover toda a assistência à vítima de forma imediata e agilidade nas diligências e apuração de denúncias. O estado conta com 21 Unidades Especializadas de Atendimento à Mulher, sendo 20 Delegacias e uma Sala Lilás, das quais 17 estão implantadas em municípios polos no interior do Pará e 04 na Região Metropolitana de Belém.

GESTÃO TERRITORIAL

Organizações e lideranças comunitárias de seis municípios do Marajó terão acesso a um programa de formação continuada em Gestão Territorial Sustentável, por meio de projeto que visa a promoção da restauração florestal no arquipélago. Em fase de modelagem, a formação será conduzida pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), com a parceria do IFPA Castanhal e do Ideflor-Bio. O público-alvo da formação será envolvido no processo de validação da proposta pedagógica.

CÍRIOS

Seguramente, 2022 ficará marcado como o ano em que as romarias em homenagens à Nossa Senhora de Nazaré na capital e interior tiveram seus maiores públicos. Ontem, o Círio das Crianças, em Belém, levou uma multidão às ruas. Em Marabá, pelo menos 200 mil pessoas participaram do Círio e, em Castanhal, outra multidão reverenciou sua padroeira na volta das procissões presenciais.

APROVADO

O programa Farmácia Nativa, mantido pela prefeitura de Belém em parceria com a UFPA, foi aprovado no edital do Sistema Único de Saúde (SUS) do Ministério da Saúde. Belém é a única capital entre as 6 cidades aprovadas no processo. Os demais municípios foram: Brejo do Madre de Deus (PE), Macaé (RJ), São Gotardo (MG), Três Rios (RJ) e Uberaba (MG). O Farmácia Nativa cultiva e produz plantas medicinais para medicamentos fitoterápicos para uso nas unidades básicas de saúde do município com distribuição gratuita à população.

AUDIÊNCIA

Ocorre hoje no STF uma audiência pública para discutir a exigência de chamamento público antes da autorização para novos cursos de Medicina. O tema é objeto da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7187, ambas relatadas pelo ministro Gilmar Mendes. Na ADC 81, a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) defende a exigência, enquanto o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub) sustenta que a medida favorece grandes grupos e viola a autonomia universitária.

‘PICADINHO’

A venda de carne moída por frigoríficos terá novas normas a partir de 1º de novembro. De acordo com portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a medida é direcionada para estabelecimentos e indústrias produtoras de carne moída e pretende modernizar processos produtivos e procedimentos industriais, dando segurança dos produtos e mais transparência aos consumidores. Os estabelecimentos terão prazo de um ano para se adequar. A medida não se aplica aos supermercados e açougues que vendem direto ao consumidor.

LINHA DIRETA

- O tempo gasto pelos eleitores para votar nos 5 cargos no 1º turno, segundo o TRE do Pará foi uma média de 90 segundos, sendo maior em alguns locais. Aqui no Pará, com a eleição apenas do presidente da República a previsão é que esse tempo caia para menos de 20 segundos, evitando as longas filas nas seções eleitorais

- Cerca de 60 pessoas ocuparam irregularmente, no sábado, apartamentos do Residencial Viver Outeiro. Após negociação entre a Guarda Municipal e lideranças da ocupação, as famílias se retiraram do local com a garantia de uma reunião hoje na Secretaria Municipal de Habitação (Sehab).

- O vínculo empregatício de motoristas de aplicativos, uma causa trabalhista de repercussão nacional e com milhares de ações, poderá ser debatida pelo Pleno do Superior Tribunal do Trabalho (TST). A Subseção I - Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), responsável pela uniformização da jurisprudência das turmas, levantou essa possibilidade depois de decisões divergentes.

- A 5ª Turma, acolhendo recurso da Uber, julgou improcedente o pedido de vínculo de um motorista de Guarulhos (SP). Em outro julgamento, na 3ª Turma, o entendimento do caso, que envolve um motorista de Queimados (RJ), é de que ele reunia os elementos para o vínculo de emprego, previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

- A promotora de Justiça Maria José Vieira de Carvalho Cunha homologou o flagrante e pela conversão da prisão preventiva do professor de inglês acusado de abusar sexualmente de um adolescente de 14 anos, em Castanhal.

- O caso ocorreu na noite da última terça-feira. De acordo com o depoimento do estudante, o crime ocorreu em uma escola de idiomas onde ele havia tido aula. Ele afirmou que o professor o trancou em uma sala, impedindo que ele saísse ou pedisse ajuda e, usando a força, cometeu o abuso.